Energia Petrobras pode ser indemnizada em 18 mil milhões pelo governo brasileiro

Petrobras pode ser indemnizada em 18 mil milhões pelo governo brasileiro

A compensação, devida pela queda do valor do petróleo nos últimos anos, poderá ser usada para equilibrar as contas da petrolífera. Mas há outras possibilidades de indemnização: abater dívida fiscal da companhia ou concessionar novos blocos.
Petrobras pode ser indemnizada em 18 mil milhões pelo governo brasileiro
Bloomberg
Paulo Zacarias Gomes 04 de Novembro de 2016 às 16:56

O Estado brasileiro pode vir a ter de compensar a companhia petrolífera Petrobras num valor entre 18 e 20 mil milhões de dólares (16 e 18 mil milhões de euros) pela queda dos preços do barril de petróleo desde 2010.


Em causa está um contrato assinado nesse ano entre a empresa estatal e a Federação Brasileira que lhe garantia o direito de exploração de 5 mil milhões de barris de petróleo no pré-sal. As seis áreas de exploração em causa foram concedidas à Petrobras mediante a entrega de 38,2 mil milhões de euros em acções ao Estado. Mas ficou assente o compromisso de rever o acordo ao fim de quatro anos, para adequar o seu valor à evolução dos preços do petróleo, na altura nos 70 dólares por barril.


O preço pago pela Petrobras avaliava cada barril de crude extraído em 8,51 dólares (7,65 euros à cotação actual). Se o preço do barril nos mercados internacionais subisse, a Petrobras teria de compensar o Estado da diferença. Se caísse dos 70 dólares nos mercados – como aconteceu: esta sexta-feira já esteve a valer menos de 44 dólares em Nova Iorque – cabia ao erário público devolver o diferencial.


Perante este cenário, a Petrobras reclama 36 mil milhões de euros enquanto a agência energética pública brasileira, a ANP, defende que o pagamento deve ser de apenas 10% desse valor: 3,6 mil milhões de euros.


O encaixe poderia ajudar a equilibrar a situação financeira da empresa, que nos últimos meses já colocou activos à venda e fez despedimentos para melhorar o débil na sequência do escândalo de corrupção da Lava Jato. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o valor em causa corresponde a 16% da dívida da empresa e satisfaria desde logo as necessidades de reembolso de dívida de curto prazo da companhia.


Mas há outras duas vias possíveis: no caso de haver pagamento, o Estado quer que a empresa volte a devolver aos cofres públicos parte desse montante para pagar dívidas fiscais de cerca de 72 mil milhões de euros. Outra hipótese para o acerto de contas pode ser a de atribuir à empresa mais reservas no pré-sal que ainda não tenham sido concedidas ou dar à exploração entre 10 e 15 mil milhões de barris a empresas privadas que se associem à Petrobras.




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