Telecomunicações Pharol admite avançar para tribunal contra plano da Oi

Pharol admite avançar para tribunal contra plano da Oi

A Pharol admite utilizar "os meios legais ao seu alcance" por causa do plano de recuperação da Oi, aprovado em assembleia-geral e que diz ainda não ter tido acesso formalmente.
Pharol admite avançar para tribunal contra plano da Oi
Alexandra Machado 21 de dezembro de 2017 às 21:56
Dizendo que até agora não foi tornado público nem disponibilizado aos accionistas o plano de recuperação da Oi aprovado em assembleia de credores, a Pharol vai já ameaçando com os tribunais.

"A Pharol reafirma que, em conjunto com os seus assessores, irá proceder a profunda análise do plano de recuperação judicial que venha a ser submetido junto da Justiça brasileira e utilizará os meios legais ao seu alcance, em todas as jurisdições, no melhor interesse da própria Oi, para que sejam afastadas eventuais ilegalidades e observados os direitos dos seus accionistas". Em comunicado, a empresa portuguesa, liderada por Luís Palha da Silva, dá assim a sua primeira reacção depois da aprovação em assembleia de credores do plano de recuperação da Oi, que prevê a diluição da participação dos actuais accionistas.

Já antes do plano ter sido aprovado a Pharol tinha admitido que recorreria a Tribunal caso considerasse que o plano não tratava os accionistas de forma equitativa em relação aos credores. 

Aliás, em comunicado anterior, a Pharol tinha mostrado "insatisfação e discordância relativamente ao plano de recuperação de 12 de Dezembro de 2017". Para a Pharol o plano em causa "não apresenta equidade nos sacrifícios exigidos aos diversos participantes no processo" vê-se "particularmente desfavorecida" pelo mesmo.

Agora, dizendo que o plano não foi tornado público e ainda não o obteve enquanto accionista, sugere que "as poucas informações disponíveis através da comunicação social apontam para a manutenção de aspectos negativos quanto a falta de equidade e de adopção de uma governança insólita, já apontados na versão do plano apresentada em juízo no dia 12 de Dezembro de 2017, sem prévia aprovação do conselho de administração da Oi S.A. ou dos seus accionistas".

Foi ao novo presidente da Oi, Eurico Telles, que o tribunal incubiu de promover o novo plano de recuperação aprovado esta semana em assembleia de credores. 

De acordo com os jornais brasileiros, o plano prevê que o conselho de administração transitório seja composto por seis elementos da actual administração e mais três membros indicados pelos investidores a serem aprovados pela Anatel. Segundo o Valor Econômico, no primeiro ano após a homologoação do plano a actual directoria executiva da Oi vai ser mantida, mas a seguir haverá alterações. 

A Pharol e Nelson Tanure, os dois maiores accionistas da Oi, não queriam o plano proposto, já que prevê que os credores convertam a sua dívida em acções até 75% do capital da operadora brasileira, o que deixaria os actuais accionistas com pouco capital.
No entanto, a Oi, em comunicado, defendeu-se dizendo que "além de garantir o fortalecimento futuro da Oi e de estar em conformidade com os mais altos padrões de governança, o plano mantém a equidade entre as partes envolvidas, sendo positivo para todos. No caso dos credores, há previsão de recuperação de crédito mesmo com o corte na dívida; no caso dos accionistas, seu valor patrimonial será preservado mesmo com a diluição de sua participação, tendo a possibilidade inclusive de aumentar o valor de seu património na companhia".

(Notícia actualizada às 22:10 com mais informações)



Saber mais e Alertas
pub