Telecomunicações Presidente indigitado assume compromisso de independência e isenção da Anacom

Presidente indigitado assume compromisso de independência e isenção da Anacom

João Cadete de Matos, indigitado para presidente da Anacom, assume que não deixará que as administradoras que tiveram, até agora, ligação à PT/Altice tomem parte de decisões em que considere poder haver incompatibilidades.
Presidente indigitado assume compromisso de independência e isenção da Anacom
Bruno Simão
Alexandra Machado 05 de julho de 2017 às 18:10

João Cadete de Matos, indigitado pelo Governo para novo presidente da Anacom, garantiu que assumirá "na totalidade" o compromisso "de total independência e isenção" no exercício dos cargos do conselho, nomeadamente por parte de dois dos elementos que têm ligações à PT/Altice. 

Dalila Araújo e Margarida Sá da Costa estão também indigitadas para a administração da Anacom. Ambas têm ligações à PT/Altice e motivaram preocupações por parte dos operadores concorrentes Nos e Vodafone. Margarida Sá da Costa será ouvida no Parlamento esta quarta-feira; Dalila Araújo estará presente na quinta. Ambas, segundo noticiou o Público, tiveram aprovação por parte da Cresap.

Mas questionado sobre estas ligações, o indigitado presidente declarou, na audição que está a decorrer, "que é essencial garantir, e as duas pessoas em questão serão objecto audição e estou convicto que elas próprias afirmaram, o compromisso de total independência e isenção no exercício dos seus cargos".

E acrescentou, ainda, que "entendi que o convite feito procurará beneficiar da experiência dos dois elementos e conhecimento do sector, mas isso é uma garantia que as próprias pessoas podem dar", mas, acrescentou, "eu assumo na totalidade que sempre que verificar na futura composição alguma situação de incompatibilidade essas pessoas não poderão participar nas decisões e isso será cumprido".

João Cadete de Matos está a ser ouvido no âmbito da indigitação para a Anacom. Só depois da audição e de parecer do Parlamento é que a nomeação pode ser aprovada em conselho de ministros. João Cadete de Matos será o novo presidente da Anacom, substituindo Fátima Barros. João Cadete de Matos já fez saber que terá preocupação de independência, transparência e serviço público nomeadamente nas informações aos consumidores. 




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