Telecomunicações PS admite rever lei para evitar casos iguais aos da PT

PS admite rever lei para evitar casos iguais aos da PT

Na próxima semana o PS e o Governo vão reunir-se para avaliar o relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho que detectou irregularidades na PT. O PS já admite mudar a lei para evitar casos semelhantes, segundo o Público.
PS admite rever lei para evitar casos iguais aos da PT
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 30 de agosto de 2017 às 09:23

O PS está a analisar as conclusões do relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT, que identificou irregularidades na PT. E admite a possibilidade de alterar o Código do Trabalho para evitar situações semelhantes às que estão a decorrer na PT.

De acordo com a edição do Público desta quarta-feira, 30 de Agosto, o PS e o Governo vão reunir-se na próxima semana para avaliar o relatório da ACT e discutir que medidas podem ser implementadas. A alteração do Código Laboral, nomeadamente do artigo que permite a transferência de trabalhadores ao abrigo da figura de "transmissão de empresa ou estabelecimento" poderá ser uma das soluções.

"Em função dos resultados do relatório da ACT, poderá ser necessário tomar medidas por via legislativa ou por outra, que garanta que os abusos identificados não se repetem e que estes em concreto são punidos à luz da legislação em vigor", disse Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS, e coordenador da área laboral no Parlamento ao Público.

"Eventualmente, a lei poderá ter de ser mudada. Parece-me razoável que assim seja, uma vez que o subestabelecimento contra a vontade do trabalhador não é aceitável. Não é de excluir um projecto próprio no arranque dos trabalhos parlamentares e sobretudo não ficamos indiferentes ao resultado da investigação da ACT", acrescentou.

Nos últimos meses, a dona da Meo transferiu cerca de 150 trabalhadores para empresas do grupo, como a Sudtel e a Tnord, bem como para fornecedores como a Visabeira, utilizando a figura de transmissão de estabelecimento.

A legalidade desta medida tem sido questionada pelos sindicatos e foi um dos motivos que levou à abertura de uma acção inspectiva por parte da Autoridade das Condições do Trabalho (ACT).

Depois das 77 visitas dos inspectores da ACT a 35 locais de trabalho, de Norte a Sul do país, da empresa da Altice, a entidade detectou 124 infracções laborais na PT.




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mais votado Anónimo Há 3 semanas

Mas a PT é uma empresa privada ou do Estado? É que se for privada, tem de se preocupar em ter lucro pois não tem os nossos impostos para os sustentar. Assim, terão de geri-la de melhor forma que puderem e souberem. Uma delas tem a ver com a gestão do pessoal. Mas isso diz-lhes respeito. Se as pessoas não aceitam, recorrem aos tribunais no caso de haver ilegalidades. Ou então saem dali. Os empregos para a vida são no Estado pagos por todos nós através dos nossos impostos.
O Governo não pode exigir que uma empresa privada tenha comportamentos de empresas do Estado.

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Anónimo Há 2 semanas

Este nivel de ignorância e e estupidez dos comentários , "em o Estado de estar sempre a meter o bedelho" quem é que vai pagar o subsidio de desemprego a esta Gente toda quando forem despedidos é a Direita de Portugal?

pertinaz Há 3 semanas

A ESCUMALHA QUE NOS DESGOVERNA PENSA QUE ESTAMOS NA ERA DO ESTALINISMO...!!!

Mr.Tuga Há 3 semanas

Wellcome to the empresas privadas tugas....

Vão dar uma vista de olhos á BANCA ......

Camaradaverao75 Há 3 semanas

O governo deve integrar os trabalhadores da PT no estado, pois como agora se sabe foi com Sócrates que a empresa iniciou a "falência".

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