Banca & Finanças PS quer Banco de Portugal com poderes para fechar sucursais bancárias

PS quer Banco de Portugal com poderes para fechar sucursais bancárias

Na semana da entrega do OE, os socialistas apresentaram propostas legislativas para o sector bancário.
PS quer Banco de Portugal com poderes para fechar sucursais bancárias
Bruno Simão
Lusa 12 de outubro de 2017 às 12:52
O Partido Socialista apresentou esta quinta-feira, 12 de Outubro, vários projectos de lei para o sector bancário envolvendo matérias como a avaliação de imóveis, os poderes do Banco de Portugal (BdP), a concessão de crédito e a conduta de instituições do género.

No total, foram apresentados no Parlamento 11 projectos de lei, com o deputado socialista João Galamba a sublinhar que o partido quis fazer "propostas que não só respondam aos desafios encontrados nas comissões parlamentares de inquérito" sobre o sector bancário, "mas que também sejam compatíveis com a legislação", nomeadamente a europeia.

"O PS procurou ouvir toda a gente, fazer uma auscultação aos chamados 'stakeholders' (envolvidos) neste sector, porque entendemos que é uma área muito complexa", prosseguiu João Galamba, deputado na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFMA) e também porta-voz do PS.

Nesta fase, o Parlamento aguarda a entrada da proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2018, e posteriormente o texto será debatido nas semanas seguintes na COFMA, mas Galamba asseverou que no período seguinte dar-se-á o debate das propostas do PS e de outros partidos para o sector bancário.

No começo de 2018, e "dependendo da velocidade do processo legislativo", vincou o deputado, podem entrar em vigor as propostas aprovadas no parlamento.

BdP a encerrar sucursais de fora da UE

A proposta referente ao BdP passa por dar poderes ao banco central para este proceder ao encerramento de filiais em países não pertencentes à União Europeia "sempre que não estejam asseguradas as condições necessárias que permitam a supervisão" pelo BdP.

Num outro projecto, os socialistas pedem o reforço da regulação à concessão de crédito por parte de instituições a titulares de participações qualificadas, querendo também o PS uma maior regulação sobre "os deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros".

Ofertas particulares de valores mobiliários e a organização interna dos intermediários financeiros são também matérias abordadas pelo PS, que pretende ainda acentuar a regulação da remuneração dos trabalhadores das instituições financeiras que vendam produtos agressivamente e "com total inadequação ao perfil do cliente", ganhando posteriormente bónus pelas vendas.

Em sede parlamentar, sintetiza o PS, referindo-se às várias comissões de inquérito sobre a banca nos últimos anos, constatou-se a "fragilidade do edifício legal no âmbito da regulação e supervisão do sector bancário e da actividade de intermediação financeira", o que motivou o conjunto de propostas agora apresentado.



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comentários mais recentes
Mr.Tuga 12.10.2017

Mais vali dizerem que o PS quer instrumentalizar o BP para lá colocar o resto dos BOYS e GIRLS em tachos e poleiros principescamente pagos!! Não bastou o camarada LoiÇa e outra Lisinha que veio de tacho de BROCHElas?!?

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