Telecomunicações PSD considera "errada e inaceitável" proposta do Governo de dois vogais para Anacom

PSD considera "errada e inaceitável" proposta do Governo de dois vogais para Anacom

O PSD considerou hoje "errada e inaceitável" a proposta de nomeação de dois vogais para a entidade reguladora das comunicações, Anacom, que, segundo os sociais-democratas, têm ligações a uma empresa regulada e uma organização na órbita dessa empresa.
PSD considera "errada e inaceitável" proposta do Governo de dois vogais para Anacom
Pedro Elias
Lusa 23 de junho de 2017 às 13:54

"Errada e inaceitável porque, em primeiro lugar, destrói o capital de confiança do que é uma entidade de regulação, criando condições para que se levante uma grande suspeição no papel de árbitro isento e independente que tem de assegurar", afirmou o vice-presidente da bancada do PSD Luís Leite Ramos, em declarações aos jornalistas no parlamento.

 

Em causa estão as nomeações para a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) de Dalila Araújo, que desempenhava até agora as funções de 'senior advisor' na Portugal Telecom e de Margarida Sá Costa, até agora secretária-geral da Fundação Portuguesa das Comunicações.

 

"A decisão do governo de nomear para a entidade reguladora das comunicações, a Anacom, duas pessoas com ligações recentes, exclusivas e duradouras a uma das empresas reguladas ou a uma organização que funciona na órbita dessa empresa, é para nós uma decisão errada e inaceitável", criticou.

 

O deputado do PSD salientou que o partido não põe em causa "a idoneidade e competência das pessoas", mas considera que "não dão garantias de isenção e independência nas actividades de fiscalização e arbitragem de conflitos que se vierem a colocar".

 

"É um passo que põe em causa toda a actividade de regulação, não só da Anacom, mas de todas as outras entidades reguladoras, porque afecta a confiança dos cidadãos", afirmou.

 

O PSD aguardará que o Governo pondere sobre esta decisão, uma vez que os nomes ainda terão de ser apreciados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) e ouvidos na Assembleia da República.

 

Além das duas vogais em causa, o Governo vai propor João Cadete de Matos, que sai do Banco de Portugal, para presidente da Anacom e Francisco Cal, que desempenha actualmente as funções de presidente da Estamo, Participações Imobiliárias, SA, como terceiro vogal.




A sua opinião6
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Anónimo Há 4 semanas

Concordo. Seriam melhores os advogados amigos Lacerda Machado ou Sisa Vieira. São mais confiáveis

pertinaz Há 4 semanas

CARREGA PASSOS...!!!

anonimo Há 4 semanas

´Verdade. mas não é menos verdade que a única coisa que muda são as moscas.Outra sem vergonhice: os boys dos gabinetes também têm direito a subsídio de alojamento, baseados numa Lei de 2012.Pobre Estado , não há orçamento que resista

Anónimo Há 4 semanas

É verdade que seja o governo que for, fazem a dança de cadeiras e a GAMELA está assim para um punhado de Pessoas, mas também é verdade que a principal Atenção de Passos Coelho e de PSD, é à GAMELA, está sempre com demasiada Atenção ao Tachismo.

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub