Tecnologias Quase 100 empresas entregaram depoimento em tribunal contra decreto de Trump

Quase 100 empresas entregaram depoimento em tribunal contra decreto de Trump

Um total de 97 empresas - incluindo Apple, Facebook e Google - entregou este domingo um depoimento legal em tribunal condenando o decreto que proíbe a entrada de cidadãos de sete países maioritariamente muçulmanos nos EUA.
Quase 100 empresas entregaram depoimento em tribunal contra decreto de Trump
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Ana Laranjeiro 06 de fevereiro de 2017 às 09:35

Nos últimos dias, várias notícias têm vindo a público onde é notória a oposição de várias empresas, incluindo tecnológicas, ao decreto que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos de sete países maioritariamente muçulmanos. Este domingo, 97 empresas entregaram num tribunal de recurso – o Ninth Circuit Court of Appeals – uma declaração legal acalorada onde condenam o decreto anti-imigração assinado por Donald Trump a 27 de Janeiro.

Nesta declaração, escreve a Bloomberg, é enfatizada a importância que os imigrantes têm para a economia e para a sociedade. As empresas tinham planeado entregar esta declaração durante a semana mas foram feitos esforços durante o fim-de-semana que permitiram acelerar o processo e assim foi possível que o depoimento legal desse entrada este domingo à noite.

Entre os signatários deste depoimento estão tecnológicas como Apple, Airbnb, Facebook, Google, Intel, Netflix, Snap, Zynga e Uber. Ainda assim, outras empresas assinaram o documento como a Levi Strauss e a fabricante de iogurtes Chobani.

"Os imigrantes fazem muitas das grandes descobertas da Nação e criam algumas das mais inovadoras e icónicas empresas do país", pode ler-se no depoimento, avança a Bloomberg. "Há muito que a América reconheceu a importância de se proteger contra aqueles nos podem fazer mal. Mas tem-no feito mantendo o nosso compromisso fundamental de receber bem os imigrantes – através de um aumento da verificação dos antecedentes e outros controlos [aplicados] às pessoas que procuram entrar no nosso país".


Na última sexta-feira, um juiz norte-americano levantou temporariamente a proibição à entrada de migrantes de sete países maioritariamente muçulmanos, bem como a interdição a refugiados, que tinham visto a sua entrada condicionada também por decreto presidencial.

Entretanto, o decreto de Trump está a caminho do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que pode decidir se o Presidente tem a máxima autoridade em questões de imigração. 

Jayashri Srikantiah é professora na Stanford Law School e especialista em questões de imigração. À Bloomberg referiu que "derrubar a decisão ira causar uma grande angústia e confusão nas fronteiras". A especialista considera que é "extremamente difícil apostar" no que vai fazer o tribunal de recurso. Mas "ninguém consegue imaginar a confusão que vai se causada se a TRO (ordem de restrição temporária em português) for revertida [e isso] é algo que o tribunal vai ter em consideração".

A administração norte-americana pediu ao Tribunal de Recurso dos Estados Unidos, em São Francisco, para rejeitar a ordem judicial anunciada na sexta-feira, algo que foi rejeitado este domingo. O Estado de Washington e o Minnesota obtiveram a ordem judicial que trava o decreto de Trump. Os Estados alegaram que a ordem executiva prejudicava os seus residentes e empresas, incluindo a Microsoft e a Clinica Mayo, escreve a agência de informação financeira.

Entretanto, o Procurador-Geral do Havai, Doug Chin, apresentou uma moção para juntar-se ao estado do Minnesota e de Washington no processo contra o decreto anti-imigração.


Os Estados têm até esta segunda-feira de manhã para apresentar os seus argumentos para que a ordem judicial não seja rejeitada. O Departamento norte-americano de Justiça tem até às 15:00 horas locais, noite já em Lisboa. A decisão será conhecida depois disso.




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