Telecomunicações Regulador brasileiro diz ter condições para gerir serviços prestados pela Oi

Regulador brasileiro diz ter condições para gerir serviços prestados pela Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Brasil terá condições para administrar os serviços prestados pela Oi, caso o Governo venha a intervir na empresa, garantiu hoje o presidente do regulador, Juarez Quadros.
Regulador brasileiro diz ter condições para gerir serviços prestados pela Oi
Reuters
Lusa 08 de Novembro de 2016 às 17:54
"A Anatel tem um quadro de pessoal que está com tudo mapeado. Acompanhamos a qualidade da prestação do serviço e, na necessidade de uma intervenção, a equipa que seria nomeada seria composta por profissionais experientes, altamente capazes", afirmou o presidente da agência nacional de telecomunicações, citado pela Agência Brasil, referindo-se à possibilidade de intervenção do Estado na Oi.

Juarez Quadros sublinhou que o Governo está a tentar evitar essa intervenção, apostando numa solução de mercado para a empresa, que enfrenta um processo de recuperação judicial, devido a uma dívida de 65,4 mil milhões de reais (18,6 mil milhões de euros).

As declarações surgem um dia depois de o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ter dito que o Executivo está a estudar uma possível intervenção na companhia.

Também foi divulgado hoje que o regulador determinou que todos os nomes indicados pelo fundo Société Mondiale para o conselho de administração da Oi devem abster-se de participar das reuniões daquele órgão.

Segundo o responsável pelo controle de obrigações na Anatel, Karla Crosara, citado pelo jornal Valor Económico, também foi aberto um processo de apuramento por incumprimento de obrigações para verificar se houve participação, até ao momento, de representantes do acionista minoritário no conselho de administração.

"O Société Mondiale não poderá participar de reuniões até que seja apreciado o pedido de anuência prévia", afirmou Carlos Baigorri, responsável pela área da concorrência na Anatel, citado pelo mesmo jornal.

Existem dois processos a decorrer relacionados com este caso, segundo a mesma fonte.

Em meados de Setembro, a Oi informou sobre mudanças no conselho de administração da empresa, com a entrada de nomes sugeridos pelo Société Mondiale, mas essa mudança precisa da concordância do regulador.

A informação sobre a alteração surgiu depois de o fundo de investimento brasileiro Société Mondiale e a Pharol, antiga PT SGPS, terem oficializado um acordo que pôs fim a uma disputa sobre o conselho de administração.

A Pharol, antiga PT SGPS, detém cerca de 27% da empresa, enquanto o Société Mundiale conta com 7%.



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