Transportes Regulador dos transporte recebeu 15 mil reclamações em 2016

Regulador dos transporte recebeu 15 mil reclamações em 2016

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes deu quatro meses ao Metropolitano de Lisboa para reparar as desconformidades que foram detectadas numa acção inspectiva à empresa. Para o regulador, a prioridade é a alteração ao contrato de serviço público.
Regulador dos transporte recebeu 15 mil reclamações em 2016
Correio da Manhã
Maria João Babo 12 de abril de 2017 às 12:27

O presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), João Carvalho, adiantou esta quarta-feira no Parlamento que no ano passado chegaram ao regulador 15 mil reclamações.

"Recebemos 15 mil reclamações no ano passado, muitas dos Transportes Sul do Tejo (TST), afirmou o responsável na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, assinalando que a AMT tem em curso auditorias aos TST e aos transportes Resende.

O modo marítimo-portuário, adiantou  João Carvalho, é "o que tem muito poucas reclamações".

No caso do Metropolitano de Lisboa, o presidente da AMT salientou que a primeira prioridade é a alteração do contrato de serviço público, de forma a que apresente indicadores que possam ser mensuráveis, "para pedirmos responsabilidades aos gestores"

O responsável salientou que no caso do Metro "em termos contratuais praticamente não há obrigações", tendo a AMT dado quatro meses para as desconformidades detectadas na acção inspectiva do regulador sejam reparadas.

Desde então passaram um mês e meio ou dois meses, disse João Carvalho, explicando que a primeira actuação do regulador é em termos de pedagogia, sendo que no final dos quatro meses estabelecidos a AMT tem "capacitação contraordenatória".

Sobre a questão da necessidade de métricas no contrato de serviço público, João Carvalho salientou a importância de que se saiba "com o que concedente e concessionário estão comprometidos.

O responsável disse ainda que da parte do presidente do Metro de Lisboa  já obteve indicação que "o contrato está a ser alterado e que dentro de pouco tempo será apresentado ao concedente".

Questionado sobre os planos de expansão do metro, João Carvalho remeteu o poder de decisão para o Governo.




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