Empresas Rio Tinto e ex-executivos acusados nos EUA de fraude em operação Moçambique

Rio Tinto e ex-executivos acusados nos EUA de fraude em operação Moçambique

O regulador do mercado de capitais dos EUA acusou hoje a mineira Rio Tinto e dois antigos executivos de fraude por inflacionarem o valor de activos de carvão adquiridos por 3,7 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros).
Rio Tinto e ex-executivos acusados nos EUA de fraude em operação Moçambique
Lusa 18 de outubro de 2017 às 07:24

Estes activos acabaram vendidos por 50 milhões de dólares, adiantou-se na queixa, que foi apresentada num tribunal federal em Manhattan, Nova Iorque, e respeita a uma situação ocorrida em Moçambique.

 

Em comunicado, a SEC (sigla em inglês do regulador do mercado de capitais) alegou que a mineira Rio Tinto, o ex-presidente executivo, Thomas Albanese, e o ex-director financeiro, Guy Elliott, desrespeitaram os padrões e as políticas da empresa para avaliarem e escriturarem devidamente os seus activos.

 

À medida que o projecto começou a sofrer contrariedades, umas a seguir às outras, resultante no rápido declínio do valor dos activos, procuraram esconder ou adiar a divulgação da natureza e dimensão das contrariedades aos administradores, comité de auditoria, auditores independentes e investidores, avança a SEC.

 

A co-directora da Divisão Legal da SEC, Stephanie Avakian, explicou que "os principais executivos da Rio Tinto quebraram as suas obrigações de informação e deveres empresariais ao esconderem dos seus administradores, auditores e investidores o facto crucial de uma transacção multibilionária ter sido um desaire".

 

Outro co-director da mesma Divisão, Steven Peikin, acusou aqueles ex-dirigentes de procurarem salvar as respectivas carreiras "à custa dos investidores, escondendo a verdade".

 

Com base nas alegações da queixa, a Rio Tinto plc, a Rio Tinto Limited, Albanese e Elliott são acusados de violar disposições da lei federal sobre procedimentos antifraude, registo, contabilização e sistemas de controlo interno.

 

No texto da queixa especifica-se que, em 2011, a Rio Tinto adquiriu activos em Moçambique pouco depois de ter revelado pesadas perdas associadas a uma outra aquisição em grande escala, a da Alcan.

 

No comunicado da SEC detalhou-se que ambas as aquisições ocorreram durante a liderança de Albanese.

 

A segunda aquisição, em Moçambique, correu mal, porque se baseou no pressuposto que a Rio Tinto poderia, sem grandes custos, extrair, transportar e vender grandes quantidades de carvão de elevada qualidade, graças à utilização de barcaças.

 

Os problemas apareceram quase logo no início do projecto, contou a SEC, quando a Rio Tinto, Albanese e Elliott ficaram a saber que havia menos carvão e de qualidade inferior ao esperado e que Moçambique havia rejeitado a proposta para o transporte.

 

O resultado conjugado da queda da quantidade e qualidade do carvão com a falta de infraestrutura para o transportar erodiu o valor da aquisição, desenvolveu-se no comunicado da SEC.

 

A autoridade bolsista apontou ainda que, depois do mau negócio com a Alcan, Albanese e Elliott sabiam que a divulgação de um segundo insucesso colocaria em questão a sua capacidade de identificar e desenvolver activos para uma exploração a longo prazo, com custos baixos e altamente rentável.

 

Em vez disso, dissimularam os desenvolvimentos adversos, o que permitiu que a Rio Tinto divulgasse declarações financeiras enganadoras, dias antes de emissões bolsistas para captar capital.

 

Dos 5,5 mil milhões de dólares que a empresa obteve de investidores dos EUA, cerca de três mil milhões foram obtidos depois de maio de 2012, já depois de os executivos da Rio Tinto Coal Mozambique terem informado Albanese e Elliott que esta subsidiária deveria ter um valor negativo de 680 milhões de dólares. 

 

Na queixa da SEC, sempre de acordo com o comunicado desta, apontou-se que Albanese repetiu e enfatizou as perspectivas positivas, apesar das bases falsas, para o projecto, em declarações públicas.

 

Esta alegada fraude prosseguiu até Janeiro de 2013, quando um executivo do Grupo Tecnologia e Inovação, incorporado na Rio Tinto, descobriu que os activos de carvão estavam registados por um valor sobrestimados nas declarações financeiras da empresa.

 

Depois de uma auditoria interna, desencadeada alegadamente pelo relato daquele executivo ao presidente da Rio Tinto, foi anunciado que Albanese tinha resignado e a empresa reduziu o valor dos seus activos em carvão em mais de três mil milhões de dólares, que representou uma redução superior em 80%.

 

A SEC terminou a lembrar que, depois de uma segunda redução, a Rio Tinto vendeu a subsidiária de Moçambique por 50 milhões, ou seja, milhares de milhões abaixo do preço de aquisição. 




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