Media Sebastião Póvoas será o novo presidente da ERC

Sebastião Póvoas será o novo presidente da ERC

O actual vice-presidente do Supremo Tribunal da Justiça deverá substituir Carlos Magno na presidência do regulador dos media. Mário Mesquita é apontado como futuro vice-presidente da ERC.
Sebastião Póvoas será o novo presidente da ERC
Sara Ribeiro 29 de novembro de 2017 às 10:24

Passado mais de um ano do mandato do conselho regulador dos media ter terminado, os nomes dos novos membros foram aprovados no Parlamento. E os nomes dos futuros presidente e vice-presidente também já terão sido escolhidos.

Sebastião Póvoas, actual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já terá reunido consenso entre os quatro membros do conselho da ERC eleitos na segunda-feira na Assembleia da República. A informação foi avançada pelo Público, e confirmada pelo Negócios junto de fontes ligadas ao processo. E Mário Mesquita, jornalista e professor, deverá ocupar o lugar de vice-presidente.

Como a lei prevê, o nome do presidente da ERC é cooptado pelos quatro membros eleitos no Parlamento, que depois do longo impasse entre o PS e o PDS, tiveram luz verde esta semana. Além de Mário Mesquita, o PS indicou o nome João Pedro Figueiredo (jurista). Da parte do PSD, forma escolhidos Fátima Resende Lima e Francisco Azevedo e Silva.

Sebastião Povoas, de 69 anos, deverá substituir Carlos Magno, que a par com os restantes membros terminou o actual mandato a 8 de Novembro de 2016. Alberto Arons de Carvalho, vice-presidente, e a vogal Luísa Roseira, concluem o actual conselho da ERC, número mínimo exigido por lei para o regulador estar em funções - depois da demissão de Raquel Alexandra e Rui Gomes.

A entrada em funções do novo conselho da ERC, cujo mandato é de cinco anos, parece estar assim a ganhar forma, depois da eleição para os novos membros ter sido adiada diversas vezes. Em causa estava o desentendimento em relação ao processo de escolha dos novos elementos. O PS defendia que segundo a lei a Assembleia da República deve indicar quatro elementos para a ERC, dois por parte de cada partido. Já o PSD entendia que o partido devia indicar dois membros para o conselho da ERC, mas também escolher o quinto elemento, o presidente, por ter sido o partido com mais votos nas legislativas.

Sebastião Póvoas, natural de Viseu, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 2002 e eleito vice-presidente em Outubro de 2013.

Antes, foi Delegado do Procurador da República em várias comarcas e, entre 1990 e 1991, foi secretário-adjunto para a Justiça e administração autárquica do Governo de Macau.




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