Media Sebastião Póvoas será o novo presidente da ERC

Sebastião Póvoas será o novo presidente da ERC

O actual vice-presidente do Supremo Tribunal da Justiça deverá substituir Carlos Magno na presidência do regulador dos media. Mário Mesquita é apontado como futuro vice-presidente da ERC.
Sebastião Póvoas será o novo presidente da ERC
Sara Ribeiro 29 de novembro de 2017 às 10:24

Passado mais de um ano do mandato do conselho regulador dos media ter terminado, os nomes dos novos membros foram aprovados no Parlamento. E os nomes dos futuros presidente e vice-presidente também já terão sido escolhidos.

Sebastião Póvoas, actual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já terá reunido consenso entre os quatro membros do conselho da ERC eleitos na segunda-feira na Assembleia da República. A informação foi avançada pelo Público, e confirmada pelo Negócios junto de fontes ligadas ao processo. E Mário Mesquita, jornalista e professor, deverá ocupar o lugar de vice-presidente.

Como a lei prevê, o nome do presidente da ERC é cooptado pelos quatro membros eleitos no Parlamento, que depois do longo impasse entre o PS e o PDS, tiveram luz verde esta semana. Além de Mário Mesquita, o PS indicou o nome João Pedro Figueiredo (jurista). Da parte do PSD, forma escolhidos Fátima Resende Lima e Francisco Azevedo e Silva.

Sebastião Povoas, de 69 anos, deverá substituir Carlos Magno, que a par com os restantes membros terminou o actual mandato a 8 de Novembro de 2016. Alberto Arons de Carvalho, vice-presidente, e a vogal Luísa Roseira, concluem o actual conselho da ERC, número mínimo exigido por lei para o regulador estar em funções - depois da demissão de Raquel Alexandra e Rui Gomes.

A entrada em funções do novo conselho da ERC, cujo mandato é de cinco anos, parece estar assim a ganhar forma, depois da eleição para os novos membros ter sido adiada diversas vezes. Em causa estava o desentendimento em relação ao processo de escolha dos novos elementos. O PS defendia que segundo a lei a Assembleia da República deve indicar quatro elementos para a ERC, dois por parte de cada partido. Já o PSD entendia que o partido devia indicar dois membros para o conselho da ERC, mas também escolher o quinto elemento, o presidente, por ter sido o partido com mais votos nas legislativas.

Sebastião Póvoas, natural de Viseu, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 2002 e eleito vice-presidente em Outubro de 2013.

Antes, foi Delegado do Procurador da República em várias comarcas e, entre 1990 e 1991, foi secretário-adjunto para a Justiça e administração autárquica do Governo de Macau.




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Tentando Perceber a Política Há 1 semana

Vá Rápido, deixa um Pecimo Trabalho, foi para mim, que simpatizava com ele, Uma Grande Frustração, ou menos que se Tenha Governado Bem, Acredito que não vá precisar de trabalho durante a vida, mesmo que muito Longa.

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