Empresas Imposto pode "entornar" falências e desemprego no sector do vinho

Imposto pode "entornar" falências e desemprego no sector do vinho

Sete organizações de produtores e comerciantes uniram-se para contestar medida que o Governo pondera incluir na proposta do Orçamento do Estado para 2017.
Imposto pode "entornar" falências e desemprego no sector do vinho
Gonçalo Villaverde
António Larguesa 06 de Outubro de 2016 às 10:53

Associações, federações e confederações ligadas ao sector vitivinícola juntaram-se para "condenar veementemente" a hipótese de aumento do imposto que incide sobre o vinho, que o Governo está a ponderar incluir no Orçamento do Estado para 2017. O relatório mais recente da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) dá a Portugal o estatuto de nono maior exportador de vinho a nível mundial.

"Um novo imposto significaria, em muitos casos, a falência e abandono de actividade, com graves consequências económicas e sociais, pondo mesmo em causa a sua competitividade e deitando por terra todo um grande esforço de procura de mercados externos alternativos", alertam os representantes dos operadores económicos ligados à vitivinicultura.

 

Num comunicado conjunto divulgado esta quinta-feira, 6 de Outubro, dramatizam que "com um imposto adicional sobre os vinhos, assistiremos a um aumento dos preços e a uma inevitável quebra no seu consumo, que acentuará a actual tendência de redução do consumo verificada no mercado nacional, provocando consequências negativas em toda a cadeia de produção e afectando seriamente outros sectores com ela relacionados".

 

"Esta perda de negócio, comprometendo todas as empresas, poderá colocar em causa a sobrevivência de pequenas empresas, cooperativas e produtores-engarrafadores, conduzindo ao agravamento do desemprego e falências", acrescenta o mesmo documento que junta várias vozes de um sector que representa perto de 200 mil empregos, mais de 730 milhões de euros no comércio internacional e é "vital para as exportações do ramo agro-alimentar e que em muito contribui para a imagem positiva do país".

 

Esta tomada de posição é assinada por entidades ligadas à produção e também ao comércio: Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV), Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Federação Nacional das Adegas Cooperativas (FENADEGAS), Federação Nacional dos Viticultores Independentes (FENAVI) e Federação dos Viticultores de Portugal (FEVIPOR).

 

Segundo noticiou o Correio da Manhã, a subida do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) do vinho – actualmente beneficia de uma taxa nula, como acontece em vários países produtores, e poderá passar para o nível aplicado à cerveja – tem como objectivo compensar a descida do IVA na restauração, em vigor desde Julho, de 23% para 13%.

 

Avança no ano de crise em Angola?

 

O aumento da tributação sobre o vinho é já uma discussão tradicional na véspera dos debates orçamentais, mas até agora nunca avançou, apesar da pressão recorrente dos produtores de cerveja, que pagam uma taxa de imposto que varia entre 7,98 euros e 28,06 euros por hectolitro, consoante o grau de álcool. No ano passado queixaram-se mesmo a Bruxelas por discriminação fiscal.

No entanto, o sector do vinho continua a defender que é aquele em que a bebida alcoólica incorpora maior valor nacional, contestando por isso esta solução com a qual o Governo socialista liderado por António Costa, apoiado pelo Bloco de Esquerda, PCP e Verdes no Parlamento, estima que poderá encaixar anualmente mais de 100 milhões de euros em receitas fiscais.

 

Recordando que "a vitivinicultura é muito importante para a manutenção das comunidades rurais e para o ordenamento do território, existindo muitas zonas do país totalmente dependentes desta actividade", os produtores lembram ainda as "sérias dificuldades resultantes da crise em Angola" que estão a afectar os negócios em 2016. Por exemplo, dos vinhos do Alentejo, como o Negócios noticiou a 16 de Agosto, cujas exportações estão ameaçadas pela quebra das compras angolanas e também brasileiras.

Também a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas lança o alerta para este previsível aumento da carga fiscal e promete "[lutar] com todas as suas forças, em conjunto com a fileira vitivinícola, tal como aconteceu no passado, contra a execução de tal medida".

 

Numa nota enviada ao Negócios, o presidente desta associação, Paulo Amorim, referiu que "é absolutamente inaceitável e injusto que o Governo queira castigar desta forma um sector da economia nacional que tem sido dos mais resilientes à crise e que tem batalhado tenazmente pelo aumento da qualidade na vinha e no vinho, partindo à conquista de novos mercados e levando bem longe o nome de Portugal".

(notícia actualizada às 11:50 com mais informação. título alterado)




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mais votado 5640533 06.10.2016

A Geringonça parece barata tonta. Reduz IVA da restauração e agora pensa em taxar o vinho. Mão o que é que se pode esperar do comunistas e bloquistas?

comentários mais recentes
Anónimo 07.10.2016


Peeensionista da CGA

És proprietário da parte da pensão que corresponde aos descontos efetuados!

O resto, mais de metade, é uma esmola que os trabalhadores e os contribuintes portugueses te dão, 14 meses por ano.

Anónimo 07.10.2016


Peeensionista da CGA

És proprietário da parte da pensão que corresponde aos descontos efetuados!

O resto, mais de metade, é uma esmola que os trabalhadores e os contribuintes portugueses te dão, 14 meses por ano.

Quais falências 07.10.2016

Vinho é para taxar e bem alto.

moralista 06.10.2016

Gosto dos comentários dos que não bebem nem fumam nem usam carro. Calma, que o vosso dia chegará.

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