Banca & Finanças Sindicato acusa Banco Popular de promover "despedimento colectivo encapotado"

Sindicato acusa Banco Popular de promover "despedimento colectivo encapotado"

O Sindicato dos Bancários do Norte está contra o processo de rescisões por mútuo acordo através do qual o Popular espera reduzir 295 postos de trabalho. "É o caminho mais fácil" e usa a "chantagem".
Sindicato acusa Banco Popular de promover "despedimento colectivo encapotado"
Miguel Baltazar
Diogo Cavaleiro 14 de Novembro de 2016 às 16:01

O Banco Popular em Portugal conta com a oposição de um dos sindicatos da banca em relação ao processo de redução de 295 trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), não está em causa um processo de rescisões por mútuo acordo mas sim um "despedimento colectivo encapotado".

 

"Estamos em presença de um processo de despedimento colectivo, mais ou menos encapotado, e como tal deve ser tratado", indica um comunicado do SBN, sindicato que pertence à federação Febase, da UGT. Esta não é a única vez que o sindicato atribui a classificação de despedimento colectivo "encapotado" ao processo em curso no banco. 

 

Na semana passada, e na sequência da reestruturação em curso em Espanha, o Popular em Portugal revelou a intenção de cortar 295 postos de trabalho mediante rescisões por mútuo acordo ou reformas antecipadas. "Tivemos oportunidade de manifestar ao conselho de administração que o presente processo mais não é do que um despedimento colectivo encapotado, feito nas costas das organizações sindicais representativas dos trabalhadores do Banco Popular e eivado de contradições", indica a nota do sindicato. Uma delas prende-se com o pedido feito ao Governo pela instituição financeira.

"Por forma a garantir aos trabalhadores o acesso ao subsídio de desemprego, em Portugal foi requerido ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a declaração do banco como empresa em reestruturação para efeitos de quadro de pessoal", avançou o banco liderado por Carlos Álvares. O SBN indica que o Popular "só poderia fazer cessar, no máximo, 80 contratos individuais de trabalho, por acordo, com direito a subsídio de desemprego, no decurso de três anos, desde que comprovasse que se encontrava em condições objectivas de recorrer ao despedimento colectivo". "O que o Banco Popular Portugal pretende agora é obter do Governo uma autorização para, em vez de 80 trabalhadores em 3 anos, poder atingir (de imediato? em escassos meses?) os 295 trabalhadores", avança o sindicato que representa bancários da região norte do país.


Segundo defende o sindicato que integra a Febase, o Banco Popular "pretende furtar-se às negociações com representantes dos trabalhadores, negociações que, nos termos da lei, no processo próprio do despedimento colectivo, visam ‘um acordo sobre a dimensão e efeitos das medidas a aplicar e, bem assim, de outras medidas que reduzam o número de trabalhadores a despedir, designadamente: suspensão de contratos, redução de períodos normais de trabalho, reconversão ou reclassificação profissional, reforma antecipada ou pré-reforma…’.

 

Rescisões é "o caminho mais fácil" mas passam por "chantagem"

 
O SBN opõe-se ao processo de rescisões, que custará 32 milhões ao Popular, e nem o facto de propor a indemnização de 2 salários por ano é do agrado, já que as decisões não passaram pela negociação com os trabalhadores. 

O recurso às rescisões é, diz o sindicato, "o caminho mais fácil e mais eficaz, porque, como a prática tem demonstrado, usará de coacção que, por vezes, atinge a natureza de chantagem, exercida directamente sobre um trabalhador isolado, que, só por si, não tem capacidade de negociação e de resistir à medida unilateral que lhe é imposta sob a máscara de um ‘acordo’ e sempre sob a ameaça de despedimento unilateral, em condições muito inferiores".

Os processos de natureza voluntária têm sido os mais utilizados na banca mas tem havido críticas à forma como os processos decorreram. O BBVA Portugal foi o primeiro banco a fugir à regra e avançou para despedimento colectivo. Depois, o Novo Banco, que fez processos amigáveis, também procedeu à figura de despedimento colectivo. A forma como procedeu às rescisões amigáveis obrigou-se o seu antigo presidente, Eduardo Stock da Cunha, a explicar-se no Parlamento.




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