Banca & Finanças Venda abusiva de produtos na banca punida com expulsão

Venda abusiva de produtos na banca punida com expulsão

As instituições financeiras terão que guardar provas do cumprimento de obrigações legais, avaliar se os produtos são adequados ao cliente e se os funcionários estão qualificados, avança o Público desta sexta-feira, 21 de Abril.
Venda abusiva de produtos na banca punida com expulsão
Ricardo Pereira/CM
Negócios 21 de abril de 2017 às 09:20

A protecção dos clientes bancários vai ser reforçada na legislação nacional, depois das falhas que levaram aos casos dos lesados do BES e do Banif, entre outros casos que mancharam a actividade dos bancos nacionais nos últimos anos, segundo o Público.


Em cima da mesa está a aplicação de directivas e regulamentos comunitários que impõem regras mais apertadas desde a concepção dos produtos até à sua venda final e que incluem sanções pelo não cumprimento das normas legais.  


O ante-projecto vem alterar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) e outros diplomas, para regular e responsabilizar as instituições e a hierarquia. Entre as infracções mais graves está o não cumprimento dos deveres na criação e comercialização de produtos bancários.

Mas os gestores bancários serão particularmente afectados ao nível das sanções acessórias, com uma alínea que estabelece "a revogação da autorização ou o cancelamento do registo para o exercício de funções de administração, gestão, direcção ou fiscalização em quaisquer entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal", diz o Público, que teve acesso ao diploma.


"As instituições de crédito devem estabelecer e aplicar procedimentos específicos para a governação e monitorização dos produtos e serviços bancários de retalho, aplicáveis à criação, desenvolvimento, concepção, combinação ou alteração significativa desses produtos e serviços e à comercialização (…), de modo a garantir que os interesses, objectivos e características dos clientes destinatários dos mesmos sejam tidos em conta, com a finalidade de prevenir potenciais prejuízos para os clientes e de minimizar o risco de conflitos de interesses", diz o documento. E quem fica com o ónus da prova são os bancos. 

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comentários mais recentes
Conselheiro de Trump 21.04.2017

Afinal comecam agora a perceber que o mal nao esta no nome do banco mas quem o orienta.Nao foi por acaso o montepio que disse que tambem vai mudar de nome.Infelizmente sao mais rapidos a retornarem as malicencias do que as combaterem.Eu que o diga.Secalhar tem a ver com a minha idade.

Oposição 21.04.2017

Chegou o reino dos paranóicos.Com os da CMVM à cabeça e que sendo a meu ver os maiores responsáveis no BES passaram entre os pingos da chuva.Nada desta paranoia se passa na Europa isso vos garanto, pois recebo diáriamente propostas de produtos estruturados alguns até bem interessantes.Mas este regime vai fazer muita gente feliz.Acho que lhe vamos dar o nome de o Eden dos Burocratas.Nada que faça muitos tugas tão felizes quanto o poder da canta e do papel.LOLLLLLL

Oposição 21.04.2017

Estão a ver isto tudo mal.1) Isto tudo é feito para protecção dos Bancos e não dos clientes.Há muitas maneiras de esfolar um gato2) isto é consequência da gestão por objectivos que são empurrados de cima para baixo sem dó nem piedade 3) são consequêcia do modelo commission based porque paga mais em comissões ao Banco de que um modelo fee based.Em Wall Street há ditado que é qualquer coisa como isto; two out of three not too bad".O banco e o broker são os dois o terceiro o cliente.Pensem nisso.

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