Energia Concorrência: "Não podemos passar todo o nosso ano a fazer estudos sobre combustíveis e energia

Concorrência: "Não podemos passar todo o nosso ano a fazer estudos sobre combustíveis e energia

Margarida Matos Rosa defendeu o estudo que foi feito pela sua Autoridade da Concorrência sobre os combustíveis. E diz que não pode passar o ano a fazer estudos sobre este sector, já que a actividade da entidade tem de ser equilibrada.
Concorrência: "Não podemos passar todo o nosso ano a fazer estudos sobre combustíveis e energia
Pedro Catarino
Alexandra Machado 20 de junho de 2018 às 12:50
O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, requereu no início de 2017 à Autoridade da Concorrência que fizesse uma análise às margens brutas do sector dos combustíveis e a eventuais problemas concorrenciais no mercado.

Este ano a entidade supervisora revelou a sua análise à formação de preços e às margens, incluindo no estudo um ponto de situação face às recomendações que a entidade tem vindo a fazer para este mercado, nomeadamente as de 2009 e 2012.

E concluiu que há muitas dessas recomendações que não foram implementadas, salientando, em particular, o que devia ser feito ao nível dos postos nas auto-estradas. Para a AdC a forma de instalação de postos de combustíveis nas auto-estradas devia ser revista, nomeadamente ao nível da duração de contratos. Margarida Matos Rosa diz que são muito longos. E recentemente já se perderam algumas oportunidades para actuar neste campo, com os novos concursos feitos que atribuem a concessão por 20 anos.


Margarida Matos Rosa foi interrogada sobre se esse estudo fora exactamente o que a secretaria de Estado da Energia tinha requerido, semelhante ao que tinha sido pedido e feito em 2009. A presidente da entidade diz que a AdC aproveitou o pedido para fazer a análise à implementação das recomendações anteriores, "
porque entendemos que já tínhamos feito bastante", e que seria "útil revisitá-las [as recomendaçõe anteriores] e verificar se ainda fariam sentido ou não".

Mas aproveitou para deixar a nota: "apesar de toda a importância do sector, existem outros reguladores sectoriais que podem abordar os temas relacionados". Até porque, acrescentou, "não podemos passar todo o nosso ano a fazer estudos sobre combustíveis e energia", já que "o nosso plano deve ser equilibrado". 

Por isso, considerando que um pedido semelhante tinha sido respondido em 2009, "em parte a resposta já foi dada fazendo a análise do que vinha de trás". Mas, acrescentou, "havendo essa solicitação empenhar-nos-emos neste novo estudo", mas, salientou, "sem destrimento do equilíbrio à análise dos diversos sectores".





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