Energia Eléctricas receiam vir a pagar a factura da nova tarifa social de Costa
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Eléctricas receiam vir a pagar a factura da nova tarifa social de Costa

O Governo quer que a tarifa social de energia seja alargada para chegar a um milhão de beneficiários. A proposta prevê poupanças de 100 milhões de euros que poderão ser assumidas pelas empresas eléctricas.
Eléctricas receiam vir a pagar a factura da nova tarifa social de Costa
Miguel Baltazar/Negócios
André Cabrita-Mendes 24 de fevereiro de 2016 às 00:01

O Bloco de Esquerda lançou o repto e António Costa aceitou. O Governo quer compensar o adiamento da descida da Taxa Social Única (TSU) para quem ganha até 600 euros com o alargamento da tarifa social na energia.

Actualmente, 120 mil portugueses com carências económicas beneficiam de descontos na factura de electricidade e do gás.  E o objectivo desta proposta é que a tarifa social chegue a um milhão de famílias portuguesas.

Os descontos deverão assim chegar aos 100 milhões de euros por ano. Mas quem é que vai pagar esta energia que é consumida, mas que não é cobrada?
As eléctricas receiam vir a ser chamadas a assumir os custos, apesar do documento do Bloco de Esquerda não ser claro, pois não indica quem é que vai pagar os 100 milhões previstos de descontos.

Analisando a proposta do Bloco de Esquerda, o presidente da Endesa Portugal, um dos maiores contribuidores para a tarifa social, deixa várias críticas. "O Governo faz uma proposta simpática e altruísta e manda as empresas eléctricas pagar", reage Nuno Ribeiro da Silva ao Negócios, qualificando a medida de "populista e oportunista".

Além dos 100 milhões de euros de descontos na tarifa social, o Bloco de Esquerda propõe que a EDP passe a pagar os seis milhões de euros anuais que saem do Orçamento do Estado para o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE). Contactada pelo Negócios, a EDP não quis comentar a proposta. Actualmente, a EDP e a Endesa são quem paga a grande fatia da tarifa social da electricidade em Portugal. No caso do gás, a tarifa social é paga pelas centrais da EDP, mas também pelos maiores consumidores da energia.

Olhando para 2014 e 2015, a Endesa pagou cinco milhões de euros nos dois anos no âmbito da tarifa social da electricidade. Caso a tarifa social chegasse aos 500 mil beneficiários, este valor deveria subir para um valor acima dos 10 milhões por ano, estima a empresa.

Segundo as contas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), se a tarifa social chegasse aos 500 mil beneficiários este ano, os descontos teriam um custo total de 32 milhões de euros, isto segundo o actual modelo. Mas o Governo deverá fazer agora "tábua rasa" da fórmula actual para que a tarifa chegue a mais pessoas, aponta uma fonte do sector.

O presidente da Endesa sublinha também que 60% do valor da factura mensal de electricidade e gás natural "são impostos e medidas políticas" e que, se esta proposta avançar, a maioria dos consumidores vai ser chamada a pagar.

A proposta ainda vai ser debatida na especialidade, mas poderá vir a criar mais peso nas contas do sector eléctrico, depois de a Contribuição Extraordinária para o Sector Energético (CESE) ter sido renovada para este ano.

EDP foi multada em 7,5 milhões  A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) multou a EDP Comercial em 7,5 milhões em Dezembro pela prática de infracções por não atribuição e aplicação de tarifas sociais a consumidores economicamente vulneráveis. A companhia já recorreu para tribunal desta coima e recentemente expressou a sua discordância por esta multa. "Temos uma divergência profunda com a ERSE relativamente a esse tema. Não tem sentido. Isto é completamente desproporcional aos factos e à realidade", sublinhou recentemente o presidente da EDP Comercial, Miguel Stilwell de Andrade. A EDP Comercial defende-se e diz que gastou 400 mil euros em 2015 na promoção deste benefício, garantindo que é a "principal impulsionadora" da tarifa social entre as empresas energéticas em Portugal. A companhia espera fechar o ano com 150 mil a 200 mil clientes com direito à tarifa social, segundo o modelo actual. Actualmente, existem 100 mil clientes do grupo EDP que são abrangidos pela tarifa social.

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comentários mais recentes
joka Há 4 semanas

Pois coitadinhos,tem tão poucos lucros, os trabalhadores querem tudo, os CEOs ganham tão poucochinho!!

asdf 23.02.2016

Força, António Costa.

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