Energia GEOTA pede ao Ministério Público para investigar construção de barragens

GEOTA pede ao Ministério Público para investigar construção de barragens

O grupo entregou uma queixa-crime na PGR a pedir uma "investigação às decisões tomadas pelos responsáveis políticos e técnicos envolvidos na construção de novas barragens". Em causa estão obras que integram o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, aprovado durante o governo de Sócrates.
GEOTA pede ao Ministério Público para investigar construção de barragens
Adelino Oliveira/EDP
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) entregou esta quinta-feira uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR).

O grupo pede ao Ministério Público uma "investigação às decisões tomadas pelos responsáveis políticos e técnicos envolvidos na construção de novas barragens", segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira, 16 de Fevereiro.

"É pedido ao Ministério Público que dê especial atenção às obras incluídas no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH): barragem de Foz Tua e Sistema Eletroprodutor do Tâmega (barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), Fridão e, também, ao Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor".

As barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor pertencem à EDP, enquanto as três barragens do Tâmega pertencem à Iberdrola.

"O objecto da queixa prende-se com o conjunto de actos e decisões políticas e administrativas tomadas nos últimos anos, com especial incidência nos respetivos processos de planeamento, aprovação, subsidiação, licenciamento e implementação", pode-se ler no comunicado.

A associação ambientalista fundamenta as suspeitas com notícias veiculadas, nomeadamente na imprensa internacional, sobre alegados subornos e tráfico de influências relacionados com empresas envolvidas nas obras destes empreendimentos.

Uma das notícias citadas pelos ambientalistas foi publicada em Abril de 2016 pelo jornal brasileiro "O Globo" segundo o qual a empresa "Odebrecht fez repasses para obras no exterior", vinculados ao Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.

Na sequência dessa notícia, os advogados de defesa de José Sócrates garantiram que o então primeiro-ministro não interveio na decisão de adjudicação e construção de barragem do Baixo Sabor, argumentando que essa decisão "foi da estrita competência da EDP", então e agora dirigida por António Mexia.


As novas barragens vão beneficiar de 216 milhões de euros de subsídios directos, a que se "juntam custos de construção e financeiros destas barragens, que serão imputados aos consumidores nas facturas de electricidade", refere a organização não-governamental.

A factura total das novas barragens para os portugueses poderá ascender aos 10 mil milhões de euros. "O programa nacional de barragens irá triplicar a dívida tarifária, agravando a factura eléctrica de cada família, em cerca de 5%", aponta a GEOTA.

A associação sublinha que acompanha este tema há quase 10 anos: "Neste tempo, a barragem do Baixo Sabor foi concluída, a de Foz Tua foi cheia ilegalmente e os empreendimentos propostos para o rio Tâmega avançaram, tendo sido apresentados publicamente a semana passada".

"Em todos os casos, o GEOTA constata os impactes sociais e ambientais negativos, a eliminação de empregos, os danos permanentes no desenvolvimento local, e a criação de enormes encargos futuros para os cidadãos portugueses - tudo em nome de 0,5% da produção de energia do país, que poderia ser obtida com alternativas melhores, a custos muito inferiores", destaca a associação.

Por isso, o GEOTA pretende "que se investigue a fundo o conjunto de decisões que permitiu tudo isto acontecer, em nome da salvaguarda de valores sociais e ambientais, do interesse público e do Estado de direito. Foram tomadas decisões objectivamente lesivas do interesse público, frequentemente baseadas em informação falsa, que a mera incompetência ou voluntarismo político não chegam para explicar. Há responsáveis, há papéis assinados", concluiu.



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comentários mais recentes
Anónimo 17.02.2017

Grandes Especialmente para Opinar de Temas Antigos, GEOTA. Participem nas comissões de acompanhamento destes projetos e controlem. Falem com as populações das zonas com poucas opções de emprego que estão a ver dinamizada a economia. Não vale tirar pedras ao ar desde Lisboa.

Anónimo 17.02.2017

Importa destacar que este tipo de investimentos não são PPP, senão investimento PUROS privados, no caso da Iberdrola de uma empresa de fora no nosso pais. Numa época onde dinamizar a economia e deixar dinheiro no pais é necessário, continuamos a criticar decissões passadas. Olhem para a frente!

Anónimo 17.02.2017

A GEOTA chega tarde e este tipo de acusações só mostram a atitude desesperada de tentar criar polêmica e sair nos manchetes. O trabalho dela teria de ser feito de forma intensiva desde o 2009, início deste processo. Teriam de ter trabalhado e lutado desde então, não agora.

Anónimo 17.02.2017

Qualquer um para criticar e questionar. Este tipo de artigos é sensacionalista e cria uma alarme num Plano Nacional que tem já 8 anos e foi já avliado e revisto por uns e outros. Acreditem no pais e sejamos coerentes com as decisões. Eu penso ainda bem que alguem quer investir no nosso pais!

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