TDT Altice garante cumprir "obrigações determinadas" para TDT
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Altice garante cumprir "obrigações determinadas" para TDT

A Altice respondeu ao estudo revelado no site da Anacom que alertou para alegados conflitos de interesse da Meo na televisão digital terrestre (TDT).
Altice garante cumprir "obrigações determinadas" para TDT
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 17 de janeiro de 2018 às 17:32
Depois de a Lusa ter revelado um estudo encomendado pela Anacom sobre a televisão digital terrestre (TDT), que fala de um eventual conflito de interesses da Meo, detentora da rede TDT, e que conclui que a plataforma tem ficado aquém das expectativas iniciais, a Altice respondeu.

A detentora da rede de TDT garante que "cumpre e sempre cumpriu as obrigações que lhe foram determinadas em sede de qualidade de serviço TDT", obrigações que estavam previstas no concurso público e as que foram determinados mais tarde pela Anacom e Governo.

De acordo com um comunicado, a Altice diz não compreender as conclusões do relatório "sobretudo porque, a própria Anacom, no início de 2017, divulgou um relatório sobre a qualidade de serviço TDT, que foi elaborado com base nos dados recolhidos através da sua rede de monitorização nacional de sondas em 2016, tendo concluído que '(…) a qualidade do sinal da TDT no ano 2016 foi muito boa, com valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e nível de estabilidade de serviço quase sempre elevada (…)'".

Além da qualidade, a Altice responde ainda ao alegado conflito de interesse, referido no estudo, pelo facto de "da Meo - empresa titular do DUF (direitos de utilização de frequências) - ser a mesma (ou estar inserida no mesmo grupo de empresas) que um operador concorrente à TDT - o operador de TV por cabo e satélite da Meo", lembrando-se ainda que a empresa está em processo de compra do Grupo Media Capital, onde se encontra a TVI, cliente da TDT.

A esta afirmação, a Altice responde que, em nenhum momento, foram "assinaladas quaisquer reservas, nomeadamente quanto a potenciais conflitos de interesse". 

A Altice diz-se ainda disponível para responder a soluções que lhe proponham, "mesmo não estando obrigada a isso contratualmente". Foi, diz, o que aconteceu com a introdução de mais canais na oferta aberta da TDT. Oferta que poderá voltar a ser alargada. "Cabe ao Governo decidir sobre os canais disponibilizados através da TDT, determinando quais devem ser incluídos na oferta TDT. A Altice sempre tem estado totalmente disponível e acessível neste âmbito, como aconteceu recentemente no âmbito do processo de inclusão de dois novos canais há cerca de um ano".



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