Tecnologias “Letras pequeninas” do Facebook podem estar na mira da concorrência europeia

“Letras pequeninas” do Facebook podem estar na mira da concorrência europeia

Os termos e condições da rede social Facebook podem estar na mira de autoridades de concorrência. A autoridade alemã que trata das questões da concorrência está a analisar se a rede social está a tirar partido da sua popularidade para levar os utilizadores a concordarem com condições que não entendem.
“Letras pequeninas” do Facebook podem estar na mira da concorrência europeia
Reuters
Ana Laranjeiro 03 de julho de 2017 às 11:08

As grandes empresas têm estado na mira da autoridade da concorrência europeia. Ainda na semana passada, Bruxelas aplicou à Google uma coima de 2,4 mil milhões de euros, um valor recorde. Em causa está o abuso de posição dominante enquanto motor de busca, ao dar vantagem ilegal a si própria no serviço de comparação de compras.

Agora, a Bloomberg noticia que as "letras pequeninas", que é como quem diz, os termos e condições da rede social Facebook - itens que por vezes surgem nas letras pequninas - podem ser "o próximo grande" foco de atenção para as autoridades da concorrência europeias. 

A autoridade alemã que trata das questões da concorrência está a examinar se a rede social criada por Mark Zuckerberg esta a tirar partido da popularidade de que beneficia para levar os utilizadores a concordarem com as condições gerais que podem não entender. Os dados que o Facebook pode obter podem ser-lhes úteis para ajudar a elevar as suas receitas com publicidade. Os dados podem permitir-lhes perceber tendências ou padrões que permitam perceber que tipo de publicidade por, por exemplo, ser mais adequado a determinado utilizador.

Frederik Wiemer, advogado da Heuking Kuehn Lueer Wojtek, disse à Bloomberg que o ponto de vista da entidade germânica é que o Facebook está a "extorquir" informação aos seus utilizadores. "Quem não concordar com o uso dos dados, é expulso da comunidade da rede social", afirmou. "O medo do isolamento social é explorado para que tenham acesso completo às actividades de navegação dos utilizadores", acrescentou.

Andreas Mundt, líder da autoridade alemã que trata das questões da concorrência, adiantou na semana passado, citado pela mesma fonte, que está "ansioso para apresentar os primeiros resultados" desta investigação ao Facebook, algo que pode acontecer ainda este ano. Mundt é da opinião que este caso lida com "questões centrais para assegurar a concorrência do mundo digital no futuro".

O Facebook está também a ser alvo de investigações por parte de outras autoridades europeias devido à sua intenção de fundir os seus dados com a aplicação de mensagens WhatsApp, escreve ainda a agência.

A rede social comprou o WhatsApp em 2014 e, em Maio deste ano, a Comissão Europeia determinou que o Facebook tinha de pagar uma coima de 110 milhões de euros, porque Bruxelas considerou que foi dada informação enganosa no âmbito desta operação.

Bruxelas pondera fortalecimento de poderes da autoridade da concorrência

A autoridade da concorrência da União Europeia está a ponderar fortalecer os seus poderes de forma a poder intervir mais cedo nos problemas de concorrência, avança o Financial Times.

Margrethe Vestager, Comissária Europeia que tutela esta área, disse ao jornal que está a estudar uma ampliação de poderes para impor as chamadas medidas provisórias, que podem fazer com que as empresas coloquem um ponto final num comportamento que pode levantar suspeitas de ser anti-concorrência.

Essas medidas provisórias podem assim entrar em vigor antes haja uma conclusão que indique irregularidades.




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