Tecnologias Parlamento Europeu rejeita proposta sobre direitos de autor na internet

Parlamento Europeu rejeita proposta sobre direitos de autor na internet

A legislação que promete mudar a internet não vai, nesta fase, avançar no processo. O Parlamento Europeu rejeitou que se avance nas negociações, remetendo para Setembro um debate maior sobre o tema.
Parlamento Europeu rejeita proposta sobre direitos de autor na internet
Vincent Kessler/Reuters
Alexandra Machado 05 de julho de 2018 às 11:23
O Parlamento Europeu votou contra o avanço, nesta fase, da proposta legislativa que iria alterar as regras sobre direitos de autor na internet. A rejeição para dar à comissão um mandato de negociação aconteceu esta quinta-feira, 5 de Julho, remetendo para a próxima sessão legislativa o debate e aprofundamento do tema.

Assim, a comissão ficou impedida de avançar nas negociações com as outras instâncias europeias sobre a proposta que tem sido referida como uma mudança grande nas regras da internet. Os defensores da proposta falam em defesa dos direitos de autor. Os opositores falam num limite de liberdade na internet, que deve ser aberta.

Para já os eurodeputados ficam impedidos de prosseguir negociações para que a legislação visse a luz do dia. Em Setembro poderá voltar ao tema, com um debate mais abrangente, de acordo com a votação realizada esta quinta-feira, 5 de Julho.

Por 318 votos contra, 278 a favor e 31 abstenções,o Parlamento Europeu rejeitou o mandato de negociação aprovado na comissão dos Assuntos Jurídicos no dia 20 de Junho. O que significa que a proposta que iria ser negociada ainda pode ser alterada.

"Esta rejeição abre caminho à votação de alterações ao texto, que será assim debatido e submetido à votação de todos os eurodeputados na sessão plenária que decorre de 10 a 13 de Setembro, em Estrasburgo", explica um comunicado do Parlamento Europeu.


A proposta em cima da mesa implicava que Google e Facebook tivessem de partilhar as suas receitas com os autores. Além disso, a proposta visava a instalação de filtros contra a infracção de direitos de autor. 

(Notícia actualizada com informações complementares, especificando que a rejeição é para o mandato de negociação)



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