Telecomunicações Anacom suspende pagamento de 1 milhão de euros da Vodafone à Meo

Anacom suspende pagamento de 1 milhão de euros da Vodafone à Meo

A Meo promete continuar a luta e admite recorrer à polícia para impedir acesso da Vodafone aos postes da Meo. E a Anacom esclarece que "suspendeu a execução dos efeitos da decisão até apreciar a reclamação da Vodafone".
Anacom suspende pagamento de 1 milhão de euros da Vodafone à Meo
Sara Ribeiro 10 de setembro de 2018 às 17:36

A Vodafone não terá de pagar, para já, mais de um milhão de euros à Meo pela alegada utilização sem autorização dos postes da operadora da Altice nas ligações às casas dos clientes. Isto porque a Anacom decidiu suspender a decisão que obrigava ao pagamento desse montante, depois de receber uma reclamação da Vodafone relativa à decisão do regulador que dava razão à Meo.

Em reacção às notícias que davam conta da suspensão desta medida, fonte oficial do regulador esclareceu que "suspendeu a execução dos efeitos da decisão até apreciar a reclamação que a Vodafone apresentou". Ou seja, a Anacom não mudou o sentido de decisão favorável à Meo, divulgado em Agosto. Na prática, a Vodafone fica livre de pagar o montante pelo menos até ser conhecida a decisão final.

Para a operadora liderada por Mário Vaz, o facto de a Anacom ter decidido "suspender todos os efeitos desta decisão, incluindo a obrigação de pagamento", vem "dar razão aos argumentos da Vodafone, levando a que o regulador repondere o que havia decidido", explicou fonte oficial da empresa.

Já a Meo promete continuar o braço-de-ferro, que data de Agosto de 2017, quando a Vodafone deixou de apresentar os pedidos de acesso aos postes, bem como de pagar os preços tabelados para o efeito, segundo a Meo.

Depois de terem sido conhecidos os novos desenvolvimentos em relação a este litígio, Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal, admitiu em declarações à Lusa pedir a intervenção policial para impedir o acesso não autorizado da Vodafone aos postes da Meo, caso entenda estar "em risco a vida das pessoas ou a integridade de bens". "Nada nos garante que a subida a um poste por um técnico que não sabemos se está credenciado, o carregar esse poste com mais uma quantidade de cabos, com o peso correspondente e as tensões que exercem sobre esse poste, não possa um dia levar um desses postes a cair e provocar uma fatalidade", acrescentou.

Acusações que a Vodafone Portugal refutou, sustentando que "a própria Anacom considerou que os 'drops' [ligação à casa de clientes], pelas suas características específicas, não constituem risco significativo na estabilidade física dos postes".

Depois das queixas terem chegado ao regulador, em Agosto passado a Anacom emitiu um parecer onde dá razão à Meo, considerando que "não há fundamento" para a Vodafone ter deixado "unilateralmente" de pagar os valores referentes à ocupação dos postes, num total acumulado na ordem de um milhão de euros, como noticiou o jornal i.


(Notícia actualizada às 18:17 com reacção da Anacom)