Fusão Zon/Optimus Governo garante que PT “continuará a gerar riqueza em Portugal”

Governo garante que PT “continuará a gerar riqueza em Portugal”

Sérgio Monteiro assegurou, esta tarde, que a criação de valor da PT vai continuar a acontecer em Portugal. A empresa irá continuar a pagar impostos em território nacional mas o secretário de Estado diz-se incapaz de prever efeitos fiscais futuros.
Governo garante que PT “continuará a gerar riqueza em Portugal”
Sara Matos/Negócios
Diogo Cavaleiro 02 de outubro de 2013 às 17:41

“A PT Portugal continuará com a sua sede e direcção em Portugal, a pagar impostos em Portugal e a gerar riqueza em Portugal”. É desta forma que o Governo vê a operação de fusão entre a Portugal Telecom e a brasileira Oi, anunciada esta quarta-feira ao mercado.

 

A PT Portugal, subsidiária da "holding" PT, vai manter-se em Portugal mas a sede do grupo resultante da fusão entre as duas empresas será no Rio de Janeiro. 

 

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o secretário de Estado das Telecomunicações garantiu que o Governo vê com bons olhos este negócio dado que, segundo a sua avaliação, o “mercado não é prejudicado em Portugal”.

 

“A PT estava limitada pelo próprio mercado [português]”, continuou o governante, dizendo que deverão existir consequências positivas da operação. Sérgio Monteiro fez a comparação com a privatização da EDP, com a compra de 21,35% do capital social pelos chineses da Three Gorges, negócio que, de acordo com o membro do Governo, levou a um intercâmbio comercial das empresas de Portugal e da China.

 

O governante não vê problemas concorrenciais para os fornecedores portugueses da PT, que passam a enfrentar outros pares brasileiros, dado que, na sua perspectiva, “comparam muito bem relativamente na sua capacidade de inovação”, dando exemplos com o 4G ou a “cloud”.

 

Questionado sobre outros aspectos da operação, Sérgio Monteiro quis esclarecer que “não cabe ao Governo estar a avaliar as virtudes da operação”, referindo que a consolidação é uma prática actual no mercado das telecomunicações e que é desse ponto de vista que o Ministério da Economia acompanha este tipo de operações.

 

Receitas fiscais futuras são incógnita

 

Sérgio Monteiro assegurou que a empresa portuguesa e suas subsidiárias nacionais vão manter as suas sedes em território nacional, pelo que não irão deixar de pagar impostos. A sede da CorpCo é que será no Rio de Janeiro. 

 

O secretário de Estado respondeu, quando questionado sobre eventuais desvios futuros da empresa do regime fiscal nacional, o “Governo não tem forma de aferir [efeitos fiscais a ocorrer no futuro]". Sérgio Monteiro disse não conhecer detalhes específicos da operação.

 

“Independente do que aconteça no futuro, é uma decisão de dois grupos privados”, declarou o secretário de Estado sob tutela da Economia.

 

O Governo português foi informado da operação ao mesmo tempo que o mercado, por "cortesia da PT", confidenciou aos jornalistas Sérgio Monteiro.

 

(Notícia actualizada às 18h47 com mais declarações)




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