02 de setembro de 2018 às 15:53
5 – Quatro meses para a liberalização

A liberalização do transporte ferroviário de passageiros na União Europeia, a 1 de Janeiro de 2019, é "o grande desafio neste momento" para a CP, diz Carlos Nogueira. É que a partir dessa data "operadores de outros países podem entrar em Portugal" e a empresa pública pode enfrentar concorrência de interessados em explorar algumas das linhas. No Parlamento, o responsável frisou que também a empresa pública portuguesa pode aproveitar a liberalização, mas considerou que "para isso é preciso argumentos: capital e material circulante".

 

A CP tem estado a trabalhar no contrato de serviço público com o Governo, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e o Tribunal de Contas, que "tem de ser uma realidade até ao final deste ano". É que com a liberalização, a partir do início do próximo ano o gestor da infra-estrutura ferroviária não pode negar pedidos de canais horários apresentados por outros operadores. Excepto se previamente existir um contrato de serviço público que abranja esse trajecto em concreto ou se o acesso por um terceiro operador puser em causa o equilíbrio económico do contrato.

 

Lembrando que a Deutsche Bahn já anunciou interesse em explorar a ligação entre Porto e Corunha, Carlos Nogueira salientou que se o mercado nacional for apetecível "outros virão".

 

A qualidade da infra-estrutura ferroviária é outra das preocupações do presidente da CP, uma vez que "afecta a performance dos comboios".