Transportes Sindicatos dos Estivadores declara pré-aviso de greve para portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz

Sindicatos dos Estivadores declara pré-aviso de greve para portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz

O Sindicato dos Estivadores entregou pré-aviso de greve nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz, a partir de 31 de Dezembro até 21 de Janeiro de 2016, segundo um comunicado.
Sindicatos dos Estivadores declara pré-aviso de greve para portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz
Negócios 15 de dezembro de 2015 às 15:34
O Sindicato dos Estivadores, em representação dos trabalhadores portuários, informa sobre o pré-aviso de greve para o Porto de Lisboa, explicando que a mesma terá "incidências reflexas nos Portos de Setúbal e da Figueira da Foz", e avança que a paralisação decorrerá a partir das 08:00 de 31 de Dezembro até às 08:00 de 21 de Janeiro de 2016.

A greve envolverá todos os trabalhadores portuários efectivos e também os que tenham vínculo contratual de trabalho portuário de duração limitada, cujas entidades empregadoras ou utilizadoras sejam Empresas de Trabalho Portuário (ETP) ou empresas de estiva em actividade naqueles portos, diz o documento.

Estão ainda abrangidas na greve as empresas titulares de direitos de uso privativo na respectiva área portuária e "todas e quaisquer operações" incidentes sobre a carga e/ou descarga ou sobre a mera movimentação de bens ou mercadorias, em navio ou fora dele, a realizar na zona portuária da área de jurisdição do porto.

O documento enuncia as várias situações específicas para a realização da greve nos portos em questão.

Por exemplo, no que diz respeito ao porto de Lisboa, adianta que a greve aplicar-se-á a todas as operações realizadas em qualquer terminal, seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar, para a execução das quais as entidades empregadoras ou utilizadoras de mão-de-obra portuária contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efectivo e eventual à data de 15 de Setembro deste ano.

Nos Portos de Setúbal e da Figueira da Foz, a greve restringir-se-á à abstenção da prestação do trabalho incidente sobre cargas ou navios que, neste contexto de greve, sejam ou tenham sido desviados do porto de Lisboa para qualquer dos portos de Setúbal ou da Figueira da Foz até dois dias antes do primeiro dia de greve ou dentro dos limites, inicial e final, fixados no aviso prévio.

Entre os motivos da greve, está o facto de as empresas de estiva e outras promoverem acções de formação para habilitar profissionalmente outra mão-de-obra que o sindicato considera "desnecessária ao sector", tendo como objectivo "a ocupação concorrencial ulterior desta mão-de-obra em postos de trabalho" com "o intuito de aniquilar os actuais profissionais da classe".

O sindicato aponta o dedo ao "carácter manifestamente estratégico-maquiavélico" de se tentar "impor aos actuais trabalhadores portuários do porto de Lisboa intervenções que não só não são de índole profissional", mas também "se traduzem em tarefas de natureza meramente coadjuvante na preparação de outra mão-de-obra que as empresas de estiva destinam precisamente a substituir os actuais profissionais do sector na ocupação de postos de trabalho portuário em detrimento da estabilidade ocupacional e da segurança de emprego da mão-de-obra regular já existente".

Além disso, o sindicato invoca ainda "a violação reiterada, por parte de entidades empregadoras e utilizadoras de mão-de-obra portuária no Porto de Lisboa", quer de regulamentação convencional, quer de acordos e protocolos complementares dessa regulamentação colectiva.

O sindicato acusa aquelas entidades de condutas "ilegítimas e prepotentes" e "claramente violadoras dos mais elementares princípios da boa-fé contratual" e diz que a segurança no trabalho está também a ser colocada em causa.

"A paralisação do trabalho não postula a fixação de serviços mínimos", diz o comunicado, "por não estarem em causa necessidades sociais impreteríveis cuja satisfação pudesse impor serviços mínimos", pelo que se torna "manifestamente injustificada e inexigível uma tal fixação neste contexto".

Contudo, "caso ocorram nos respectivos períodos de greve situações" que "sejam consensualmente susceptíveis de poderem ser consideradas como carecidas de imediata prestação de trabalho para satisfação de eventuais necessidades sociais impreteríveis" durante a greve, o Sindicato dos Estivadores e a entidade ou entidades responsáveis por essas operações admitem fixar "o âmbito, a natureza e a duração das tarefas ou funções a realizar para garantia dessa satisfação".

"Incumbirá à respectiva Associação Sindical designar, nos termos da lei, os trabalhadores que, quando justificado, devam ficar adstritos a eventual necessidade de prestação dos serviços mínimos de que possa carecer a correspondente actividade durante a efectivação da greve", lê-se no documento.

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mais votado Mr.Tuga 16.12.2015

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ze 16.12.2015

Os estivadôres ,devem estar a ganhar o ordenado minimo ,coitadinhos
Mas estou contente .Quando o meu partido estava no poder ,os comunistas apoiavão tôdas as greves que destruião o País .agora teêm o que merecem

Mr.Tuga 16.12.2015

Despeçam-nos.

policia velhinho reformado aos 55-60 anos s/cortes 16.12.2015

acho muito bem. troquem com os deputados. eu ja me safei. sou cidadão de 1ª classe.

volta estás perdoado 16.12.2015

os ingleses, pioneiros das concessões portuárias a privados, estão, já há algum tempo, a fazer regressar as mesmas para as mãos das autoridades portuárias. enfim, eles não sabem nada de gestão portuária. cá é que é bom. ppps com fartura. sindicatos, estivadores e empresas manhosas.

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