Transportes Transportes perderam 100 milhões de passageiros nos quatro últimos anos

Transportes perderam 100 milhões de passageiros nos quatro últimos anos

O ministro do Ambiente acusa o anterior Governo de ter emagrecido "até ao osso" a oferta dos transportes para lançar as subconcessões.
Transportes perderam 100 milhões de passageiros nos quatro últimos anos
Bruno Simão/Negócios
Maria João Babo 01 de março de 2016 às 11:09

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou esta terça-feira no Parlamento que nos últimos quatro anos a redução da oferta nos transportes públicos "foi dramática", o mesmo acontecendo com a procura, em que se perderam "100 milhões de passageiros".

Na audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016, o responsável afirmou que "é precisamente porque os habitantes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto merecem ter um serviço de transporte com uma oferta ajustada à procura que era impensável continuar processo que vinha de trás".

Para Matos Fernandes, a oferta que haveria caso os concursos das subconcessões tivessem ido para a frente "lesaria as necessidades de mobilidade". O anterior Governo, disse, "emagreceu até ao osso a oferta e pô-la a concurso".

O Ministério do Ambiente tem prevista para este ano uma verba de 155 milhões de euros para a promoção dos transportes colectivos, 13,5 milhões de euros para o pagamento de dívidas do passado e sete milhões para o alargamento do "passe social" ao resto do país.

João Pedro Matos Fernandes sublinhou na sua intervenção inicial que relativamente aos transportes de Lisboa e Porto, na anterior legislatura, "perderam-se dezenas de milhões de passageiros" e "houve uma enorme perda dos activos das próprias empresas".

Questionado pela deputada social-democrata Berta Cabral sobre o aumento de 22,4% das verbas para as empresas de Lisboa e Porto para mais de 22,3 milhões de euros de 2015 e 2016, o ministro garantiu que nada tem a ver com o funcionamento das empresas. "A verba que aí está é necessária, como foi nos anos anteriores, para pagar o passivo financeiro destas empresas", afirmou.

Ministro reafirma ilegalidades

Matos Fernandes reafirmou que é expectativa do Governo que "não exista qualquer indemnização a ser paga às empresas que concorreram" às subconcessões. "Tenho imenso respeito pelas empresas que concorreram, mas concorreram a um concurso com ilegalidades", frisou.

O ministro reafirmou a existência de ilegalidades nos processos de subconcessão.
O ministro reafirmou a existência de ilegalidades nos processos de subconcessão.
Bruno Simão/Negócios

O ministro disse que da análise que foi feita aos processos de subconcessão foram encontradas auditorias externas "que revelam a destruição na ordem dos 30% dos activos destas empresas".

Além de razões políticas, Matos Fernandes justificou ainda a reversão dos processos das subconcessões com ilegalidades detectadas, referindo duas regras que não foram cumpridas.

Por um lado, estava prevista a possibilidade de se poderem adquirir veículos em segunda mão e exclusivamente veículos a gasolina, contrariando o plano de alterações climáticas. Por outro, porque sendo classificados como operadores internos a lei só permite subconcessionar um terço da operação e não a totalidade, como estava previsto, explicou.

Matos Fernandes garantiu que apesar do esforço do actual Governo para encontrar poupanças com estes processos, "o risco financeiro era brutal e nem sequer a poupança poderia estar garantida".

O ministro, que sublinhou que a oferta foi reduzida em 23%, deu ainda como exemplo que estes contratos previam que qualquer crescimento da oferta além de contrato acima de 5% "teria de ser negociada e paga sem qualquer base de valor para fazer essa negociação".

Segundo explicou, o aumento de 5% no Porto é a operação em momento como a Queima das Fitas ou o São João. 




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