Turismo & Lazer Nova lei de alojamento local no Japão obriga Airbnb a indemnizar turistas

Nova lei de alojamento local no Japão obriga Airbnb a indemnizar turistas

O governo japonês está a obrigar os proprietários de alojamento local a ter um número de licença, sem o qual não poderão estar nas plataformas electrónicas. Reservas anteriores a 15 de Junho de estabelecimentos sem licença tiveram de ser canceladas.
Nova lei de alojamento local no Japão obriga Airbnb a indemnizar turistas
Tomohiro Ohsumi
Negócios 11 de junho de 2018 às 10:54

A Airbnb anunciou a criação de um "Plano de Resposta" com um fundo de 10 milhões de dólares (cerca de 8,5 milhões de euros) para "cobrir despesas adicionais de utilizadores" que tenham visto os seus planos de férias interrompidos pelo cancelamento de alojamentos no Japão. A empresa comprometeu-se ainda a reembolsar 100% do custo das reservas e a oferecer cupões aos viajantes obrigados a encontrar alternativas de alojamento, adianta o jornal espanhol El Mundo.

 

Em causa está a nova legislação japonesa que obriga os proprietários de alojamento local a ter uma licença sem a qual não podem anunciar nas plataformas electrónicas de arrendamento para turistas, à semelhança do que já acontece também em Portugal. Assim, quem até 15 de Junho não tivesse o número da licença nos seus anúncios não poderia continuar nas plataformas, tendo estas de bloquear os respectivos registos.

 

Adicionalmente, a Agência de Turismo do Japão decidiu também que a Airbnb tinha que cancelar todas as reservas feitas antes de 15 de Junho, para apartamentos não licenciados, ainda que estivessem em processo de obtenção da respectiva licença.

 

E o resultado foi que a empresa foi forçada a retirar mais de 48.000 anúncios que não tinham as autorizações necessárias - cerca de 80% do total de anúncios que tem no país, o mercado mais popular na região da Ásia-Pacífico - e teve também de cancelar qualquer reserva para chegadas entre 15 e 19 de Junho a um alojamento que não tivesse a necessária permissão.

 

A nova lei em vigor no Japão impõe ainda várias restrições, como a limitação do período de arrendamento a 180 noites por ano por habitação. Há cidades, como Kyoto, que decidiram apenas permitir arrendamentos deste tipo em áreas residenciais entre meados de Janeiro e meados de Março, ou seja, fora da temporada turística. Em Tóquio, muitos distritos, como Shinjuku, também tomaram medidas deste tipo.




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