O Governo vai condicionar a atribuição de incentivos fiscais aos proprietários que pretendem abater os seus automóveis com mais de dez anos. O benefício é limitado à aquisição de veículos novos e, agora, restrito a viaturas que apresentem baixos níveis de emissões de gases nocivos para a atmosfera.
O Governo vai condicionar a atribuição de incentivos fiscais aos proprietários que pretendem abater os seus automóveis com mais de dez anos.
O benefício é limitado à aquisição de veículos novos e, agora, restrito a viaturas que apresentem baixos níveis de emissões de gases nocivos para a atmosfera. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2009, "o incentivo fiscal à destruição de automóveis em fim de vida reveste a forma de redução do imposto sobre veículos devido pelo proprietário na compra de automóvel novo cujo nível de emissões de CO2 não ultrapasse os 120g/Km”.
Até agora não era discriminado o nível de emissões de CO2, apenas limitava a atribuição do benefício fiscal do abate de um veículo usado (com dez ou mais anos )à aquisição de um automóvel.
Para o abate de veículos com idade superior ou igual a dez anos, e inferior a quinze anos, era atribuída uma redução de 1.000 euros. A redução ascendia aos 1.250 euros para automóveis ligeiros a destruir, cuja primeira matrícula tivesse sido atribuída há quinze ou mais anos.