O Governo não vai garantir a totalidade dos investimentos de retorno absoluto feitos pelos clientes do BPP, mas apresentou uma solução que passa pela troca de títulos por parte dos clientes do Privado e inclui o recurso ao sistema de indemnização de investidores, nos termos da actual lei.

“Não vejo justificação para que devam ser os contribuintes a substituir o banco da responsabilidade que resulta da garantia absoluta. A responsabilidade é do banco e os clientes devem reclamar junto do banco a garantia que foi dada”.

Porém, disse Teixeira dos Santos, “não ignoro que há um conjunto de clientes que se sentirá eventualmente enganado pela forma como o produto foi comercializado, publicitado e que vê em risco o seu interesse patrimonial”, por isso, “procurou no diálogo com as autoridades promover solução que possa ajudar a resolver o problema destes contribuintes”.

A solução, diz, “permitirá aos investidores no retorno absoluto substituir os títulos actuais por novos títulos emitidos por uma instituição credível e fora do universo do BPP, transaccionáveis, remunerados e reembolsáveis pela entidade que fará a emissão e serão títulos mobilizáveis para efeito de liquidez”.

Teixeira dos Santos revelou que vai ser criada uma entidade que terá personalidade jurídica para gestão dos activos que estão subjacentes às aplicações de retorno absoluto e terá como accionistas bancos do nosso sistema bancário.

Os bancos já foram contactados e mostraram disponibilidade para criar esta entidade, disse Teixeira dos Santos acrescentando que “é prematuro dizer o nome dos bancos”.