Os antigos administradores do Millennium bcp vão conhecer as eventuais sanções do Banco de Portugal (BdP) ainda este ano. A acusação terá assim de ser conhecida em breve, apurou o Negócios. Para este Outono está também prevista a conclusão da investigação que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tem em curso.

O Negócios sabe que o Banco de Portugal está a fazer todos os possíveis para que o processo fique fechado ainda este ano. Concretizar este objectivo implicará que a acusação seja conhecida muito em breve, uma vez que, entre esta fase e a decisão final da entidade de supervisão, terá ainda de ter lugar o período do contraditório.

De acordo com o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), assim que esteja concluída a instrução do processo, o BdP notifica os arguidos das infracções que lhes são imputadas e da possível sanção que lhes será imposta. A notificação fará referência ao prazo (10 a 30 dias úteis) de que os infractores dispõem para apresentar a sua defesa e indicar novas testemunhas a serem ouvidas pelos investigadores. Cada arguido pode nomear um máximo de cinco testemunhas por cada infracção.