O deputado do CDS, Nuno Melo, considera que o Banco de Portugal já sabia, em 2005, dos factos que exigiam uma actuação do supervisor sobre as práticas registadas no Banco Português de Negócios.

Numa conferência de imprensa realizada hoje no Parlamento, Nuno Melo citou dados que constam num relatório, datado de 2005, que resultou de uma inspecção do Banco de Portugal, tendo na altura sido identificada “uma série de problemas” neste banco, que foi nacionalizado em 2008

“Esta auditoria não deixa dúvidas, sobre o que o Banco de Portugal já sabia em 2005”, refere Nuno Melo.

Segundo o mesmo responsável, que integra a comissão de inquérito à nacionalização do BPN, este documento “revela à exaustão” que o Banco de Portugal tinha conhecimento profundo de factos que exigiam uma actuação supervisor e justifica que o Banco de Portugal “não divulgue à comissão [de inquérito à nacionalização do BPN] os documentos que lhe têm sido solicitados”

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Na mesma conferência de imprensa, Nuno Melo revelou partes do relatório, dando exemplos que justificam as acusações efectuadas ao banco central português, liderado por Vítor Constâncio.

Neste documento, segundo Nuno Melo, o Banco de Portugal alertava já que grande parte de aprovação de operações de crédito do BPN continuava a ser efectuada à margem da análise de risco do cliente e, por vezes, em desacordo com os pareceres da direcção de risco do banco.

Segundo as mesmas conclusões do Banco de Portugal, as operações de crédito do BPN eram decididas fundamentalmente com base no estatuto de accionista dos clientes em causa.

Por outro lado, foram verificadas falhas relacionadas com a não actualização do respectivo perímetro de consolidação do BPN e não inclusão de entidades não residentes, como o BPN Cayman, as quais não eram agregadas ao grupo para efeito de controle e reporte dos grandes riscos.

No mesmo relatório o Banco de Portugal identificou “um elevado número de operações intragrupo que nunca foram reportadas à entidade de supervisão”, sendo que “muitas das mais valias apuradas nestas operações não foram anuladas no processo de consolidação de contas. Uma falha que se traduz na sobrevalorização dos resultados do grupo”.