A Autoridade da Concorrência não está a actuar no mercado de combustíveis, onde há falta de concorrência, acusa António Costa e Silva, presidente da Partex e professor do Instituto Superior, que afirma que os estudos da Autoridade presidida por Manuel Sebastião "são uma câmara de ressonância dos argumentos dos regulados".

O presidente da Partex foi, ontem, em entrevista à SIC Notícias, bastante crítico em relação à actuação da Autoridade da Concorrência no mercado dos combustíveis.

E acusou a Autoridade de fazer “ressonância dos argumentos dos regulados” nos estudos publicados, admitindo que a independência da Autoridade da Concorrência não está, desta forma, a ser assegurada. “Há uma falha clara da parte da Autoridade da Concorrência”, declarou António Costa e Silva que disse mesmo que esta entidade não existe no mercado dos combustíveis.

Salvaguardando que não há ilegalidades a ser feitas, António Costa e Silva diz, no entanto, que o mercado está concentrado e tem falta de concorrência. E atribui essa situação à Autoridade da Concorrência que diz estar “transformada num grupo de estudos” e fá-los para “justificar os preços, mas depois não actua”.

António Costa e Silva, especialista no mercado de combustíveis, aponta o dedo. A 11 de Julho de 2008 o petróleo chegou ao pico nos 147 dólares e em Setembro estava nos 80 dólares, uma descida de 45%. Mas o gasóleo desceu 10% e a gasolina 6%. Para este responsável o argumento de que há outros factores a contribuir para a formação dos preços nos produtos finais tem de ser evitada, já que o petróleo tem uma relação “fortíssima” entre o petróleo e os produtos refinados.

Para António Costa e Silva, a taxa Robin dos Bosques foi também “um fiasco”, sem efeitos práticos.

A situação só se modificaria, diz, com a intervenção da Autoridade da Concorrência que devia fiscalizar o ciclo de aquisição do crude até à sua venda. António Costa e Silva defende a separação das actividades de produção das de distribuição de combustíveis, nomeadamente da *Galp*.