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Publicado 20 Novembro 2009  20:03
Economia
Défice do Estado dispara 138% em 10 meses (act)
O Governo anunciou hoje que o défice do sub-sector Estado mais que duplicou nos primeiros 10 meses do ano, atingindo 11,67 mil milhões de euros. Um acréscimo superior a 6,7 mil milhões de euros que o Ministério das Finanças justifica com a queda das receitas, já que "os gastos continuam controlados".

Nuno  Carregueiro
nc@negocios.pt

O Governo anunciou hoje que o défice do sub-sector Estado mais que duplicou nos primeiros 10 meses do ano, atingindo 11,67 mil milhões de euros. Um acréscimo superior a 6,7 mil milhões de euros que o Ministério das Finanças justifica com a queda das receitas, já que “os gastos continuam controlados”.

O acréscimo de 138% no défice do subsector Estado é explicado sobretudo pela quebra da actividade económica, que resultou na descida de 14,8% nas receitas fiscais, mas também pelo aumento da despesa em resultado das medidas de estímulo económico.

De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, a despesa do Estado nos primeiros 10 meses do ano aumentou 5,8%, com a despesa corrente a crescer 4,2%, o que resulta num grau de execução de 80,4%.

As despesas de capital subiram 32,3%, um “crescimento muito expressivo” que as Finanças atribuem ao”esforço de investimento público, designadamente no que respeita ao bom ritmo de execução das medidas orientadas para a recuperação da actividade económica”.

Segundo a mesma fonte, o Programa Iniciativa para o Investimento e Emprego apresenta uma taxa de execução de 46% em Outubro, o que corresponde a uma melhoria face aos 42,3% verificados em Setembro. Quer isto dizer que estão já gastas perto de metade das despesas destinadas a combater a crise.

No lado das receitas fiscais a queda foi de 14,8%, mas ainda assim as Finanças afirmam que esta evolução “reforça a leitura de que a conjuntura económica continua a mostrar sinais de recuperação”.

O Governo aprovou ontem uma rectificação ao Orçamento do Estado, que integra um pedido de aumento adicional do endividamento do Estado em 4,9 mil milhões de euros. Quanto ao défice orçamental, deverá ficar nos 8% estimados por Bruxelas.

Na Segurança Social foi registado no final de Outubro de 2009 um saldo positivo de 999 milhões de euros, menos 904,2 milhões de euros relativamente ao final de Outubro de 2008.



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