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Publicado 23 Novembro 2009  12:19
Economia
Teixeira dos Santos ao Negócios
"Aumento de endividamento visa tão somente cobrir a falta de receita"
O ministro das Finanças explica hoje porque vai pedir à Assembleia de República uma autorização para que o estado se endivida em mais 4,9 mil milhões de euros. Teixeira dos Santos diz que a crise roubou 4,5 mil milhões de euros em receitas fiscais, a que se juntam 960 milhões de privatizações que não chegaram a ocorrer.
Rui  Peres Jorge
rpjorge@negocios.pt

O ministro das Finanças explica hoje porque vai pedir à Assembleia de República uma autorização para que o estado se endivida em mais 4,9 mil milhões de euros. Teixeira dos Santos diz que a crise roubou 4,5 mil milhões de euros em receitas fiscais, a que se juntam 960 milhões de privatizações que não chegaram a ocorrer.

Segundo o ministro das Finanças, “a elevação do limite de endividamento em 4.904,6 milhões de euros visa tão somente cobrir a ‘falta de receita’ provocada pela conjuntura adversa que vivemos em 2009 e não pela necessidade de se gastar mais do que anteriormente autorizado pela AR”.

Por explicar fica, contudo, a razão porque o défice orçamental vai subir dos 3,9% do PIB previstos em Janeiro (ou dos 5,9% de Maio) para os 8% que o ministro assumiu como valor de referência na semana passada. É que a queda nas receitas fiscais atiraria o défice apenas para 6,8% do PIB, ficando por explicar cerca de 1,9 mil milhões de euros.

A análise ao aumento de défice e endividamento em 2009 enquadra-se numa série de 5 dias dedicada à análise das contas públicas, e na qual o Negócios conta com a opinião de sete especialistas na matéria (Eduardo Catroga, João Ferreira do Amaral, Manuel Avelino de Jesus, Nuno de Sousa Pereira, António Martins, Manuel Freitas Pereira, e António Martins).

Os economistas e fiscalistas respondem sobre como e quando é que o Orçamento do Estado deve ser consolidado, e qual a pressão que Portugal está a sofrer pela opinião negativa das agências de “rating”. A conclusão é que não há consenso sobre a urgência do início do processo de consolidação.

Fernando Teixeira dos Santos juntou-se hoje e, numa entrevista por e-mail, explica não só porque precisa de endividamento adicional, como justifica o acordo que com Bruxelas de redução do défice para 3% do PIB até 2013. Segundo Teixeira dos Santos diz que “se não acompanharmos o ajustamento orçamental internacional “acabaremos por ser penalizados”, acrescentando que “tendo [Portugal] sido já submetido a dois procedimentos por défice excessivo, o escrutínio a que vai estar sujeito será mais rigoroso”.



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Comentários
  • Corja de parasitas incompetentes...
  • País de Terceiro Mundo
  • E a Despesa Pública a aumentar não tem
    • Total de comentários: 26
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