As últimas sondagens dão consistentemente o BE acima dos 10% nas intenções de voto. Assim sendo, o BE perfilha-se como forte candidato a participante numa coligação maioritária PS-BE nas novas eleições legislativas. É então muito importante perceber melhor o que seria o BE no governo, sobretudo na área económica.

Da "Moção aprovada na VI Convenção do Bloco" (1) (Fev09) podem-se recolher algumas ideias: "são necessárias políticas de justiça fiscal, como um imposto sobre as grandes fortunas e a tributação do capital." (pág. 4); "protecção contra a extorsão financeira" (pág.5); "o centro da acção do Bloco é a luta por serviços públicos de qualidade" (pág.5). "o Bloco de Esquerda propõe a nacionalização da energia" (pág.7).

A tributação sobre as grandes fortunas pode propiciar a fuga de capitais, muito difícil de contrariar dentro do espaço do euro. Da segunda ideia deduz-se uma fortíssima animosidade contra o sector financeiro, que veremos como será gerida e com que consequências. Só convém lembrar que na actual conjuntura a nossa dívida externa já ultrapassou os 100% do PIB e o seu financiamento e refinanciamento depende criticamente da banca. Esta é a pior oportunidade para fragilizar a banca, o que nunca é uma boa ideia. "Serviços públicos de qualidade" cheira a mais despesa pública, numa altura de gravíssima crise orçamental. Segundo a Comissão Europeia (CE), devemos ter um défice de 6,5% em 2009 e 6,7% do PIB em 2010.

Quanto à ideia da nacionalização da energia, ela foi mesmo reforçada com cartazes recentes. A parte que não é do Estado da Galp e da EDP vale hoje em bolsa cerca de 10% do PIB. Se a nacionalização for a preços de mercado isso iria catapultar a nossa dívida pública de mais de 80% em 2010 (segundo a CE) para mais de 90% do PIB, facto que o mercado de capitais não veria com bons olhos (ou seja, todos passaríamos a pagar mais caro pelas nossas dívidas) e ainda menos se a actuação posterior do Governo viesse a destruir o valor das empresas nacionalizadas, o que seria o mais certo de acontecer. Se se optasse, em alternativa, por indemnizações mais baixas (como se fez no passado), por exemplo pagando-as com títulos com taxas de juro abaixo do mercado, os investidores estrangeiros que investiram maciçamente nestas empresas sentir-se-iam roubados. Aliás não seriam apenas esses. Todos os investidores estrangeiros (e os maiores nacionais, os que têm facilidade de aproveitar a liberdade de circulação de capitais) sentiriam que os direitos de propriedade estavam ameaçados em Portugal. Se há tantos países no mundo a aliciarem investidores estrangeiros, só um louco viria colocar dinheiro num país onde regras básicas dos negócios não são respeitadas. Teríamos mesmo uma fuga maciça de capitais, a agravar a nossa dívida externa. Em resumo, seja como for que se faça a nacionalização, há fortes riscos de todos ficarmos a pagar um preço elevado por elas.

E para quê nacionalizar? Antes de mais relembre-se que ambas as empresas têm actividades muito mais extensas do que a mera distribuição de energia aos consumidores. Um governo nacionalizador pode-se ver tentado a diminuir as margens da distribuição (aplausos), financiando esta actividade com as restantes, globalmente diminuindo os lucros. Duvida-se que um governo deste tipo force estas empresas a aumentarem a sua eficiência, o que muitas vezes passa por despedimentos (vaias e assobios) ou, pelo menos, contenção das contratações. Um governo que fique dono a 100% destas empresas dificilmente resistirá à tentação de aí colocar alguns "camaradas" (olhares de alguma perplexidade), para assegurar de perto o "interesse público" (alívio). O que este Governo certamente faria era reduzir drasticamente as remunerações da administração (aplausos de pé, palavras de ordem que o pudor me impede de reproduzir). É altamente improvável que as poupanças na administração compensassem os restantes aumentos de custos.

Em resumo, o mais natural é que da nacionalização destas empresas resultem entidades gerando menos valor, com lucros que deverão ser insuficientes para pagar o acréscimo de encargos da dívida pública. Relembre-se que este acréscimo de encargos tem duas componentes: 1) por um lado há mais dívida; 2) tanto a nova dívida como a antiga são encaradas como mais arriscadas, pagando um "spread" maior. A destruição de valor das empresas nacionalizadas vai aliás ter um papel importante nestas perspectivas de maior risco.
Ou seja, entre outras coisas, convinha que o BE explicasse mais detalhadamente como e para quê pretende nacionalizar a Galp e a EDP.

(1) http://www.bloco.org/media/mocao6conv.pdf
Economista
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