Uma das razões do insucesso do PSD é a nebulosa ideológica em que está envolto, tendo surgido recentemente várias propostas de renovação. Dentro desse espírito, aqui vão algumas reflexões, limitadas pelo espaço e pelas minhas próprias capacidades.

Sugiro que o PSD se repense com base em duas ideias-chave: a autonomia (versão modificada do princípio da liberdade) e a coesão (versão modificada do princípio da igualdade). Focado em construir uma sociedade mais autónoma, com um leque de escolhas alargado, em que a intervenção do Estado, a ocorrer, seja no sentido de fomentar a autonomia e nunca de reforçar a dependência.

O alargamento do conjunto de possibilidades de escolha implicaria, no limite, que o Estado estivesse disponível para subsidiar novas possibilidades, o que na cultura faz todo o sentido.

É importante esclarecer que, segundo este princípio, faria sentido privatizar a RTP1, mas não a RTP2. A privatização do 1º canal (cuja programação praticamente nada tem que a distinga dos canais privados) aliviaria os cofres públicos, o que abriria espaço para a descida de impostos, o que significa mais dinheiro que fica no bolso dos cidadãos para eles decidirem como gastar. Já a privatização do Canal 2 levaria a mais do mesmo, diminuindo as possibilidades de escolha (da maioria dos telespectadores, que não tem TV por cabo).

Na saúde não existe uma abordagem de esquerda ou de direita para as operações às cataratas, pelo que o alargamento da possibilidade de escolha a privados e ao terceiro sector faz todo o sentido, sobretudo se sair mais barato. Aliás, só por um incompreensível preconceito ideológico se pode ser contra o alargamento das escolhas se isso permitir (efectivamente) reduzir custos.

Já na educação, a liberdade de escolha (das ideologias) é muitíssimo mais importante do que na saúde, havendo uma enorme diversidade de projectos educativos, e só não há mais porque o ministério não deixa. Agradecia que não viessem com a estafadíssima e salazarenta objecção de que as famílias não sabem escolher. Em primeiro lugar, actualmente não temos uma escolha feita pelo Estado, temos um sistema burocrático e mal fiscalizado que em nenhum momento está preocupado em escolher a melhor escola para cada criança. Dentro do princípio enunciado acima, a intervenção do Estado seria no sentido de ajudar as famílias a escolher a melhor escola para os filhos e nunca de lhes impor uma regra burocrática despida de inteligência (passe o pleonasmo).

Na economia é necessário recuar na hiper-regulamentação, que sufoca a autonomia, que promove a corrupção e que exige um Estado enorme para a sua autorização e fiscalização. É preciso também reforçar a Autoridade da Concorrência, para que não tenhamos um Estado forte com os fracos e fraco com os fortes.

Em termos cívicos, alargar o leque de escolha significaria, por exemplo, manter uma clara distinção entre o regime do casamento e o das uniões de facto. Significaria também criar um regime de união entre homossexuais, com todos os direitos e deveres de um casamento, mas provavelmente com uma outra designação, para facilitar a sua aceitação social.

Quanto à segunda ideia-chave, a coesão, queremos uma sociedade menos desigual, que conduza a maior confiança, mais segurança, menos violência. Portugal é dos países europeus mais desiguais e onde essa desigualdade mais cresceu nas últimas décadas. Isto significa que, apesar de o poder ter sido ocupado alternadamente por um partido social-democrata e outro socialista, o problema da desigualdade não tem merecido a devida atenção.

Alguma coisa tem sido feita, mas com pouco cuidado. O CDS acusa o Rendimento Social de Inserção (RSI) de promover a preguiça. É verdade que muitas pessoas no RSI recusam trabalho, mas o problema não está na preguiça, mas sim nos incentivos altamente perversos que existem. Por um biscate de 100€, sabem quanto dinheiro levam para casa? Não vão acreditar, mas levam ZERO euros para casa. Com incentivos destes, como é possível sair do RSI? É o mau desenho do RSI que gera a subsidiodependência e não a preguiça.

O capítulo da habitação social então é um caos, com uma total descoordenação entre as autarquias e a Segurança Social, palco de enorme desperdício e injustiças, constituindo uma autêntica escola de desrespeito de deveres cívicos mínimos.

A promoção simultânea da autonomia e da coesão passa certamente pelo apoio ao terceiro sector, de estruturas intermédias, mais próximas e mais humanas do que muitas das intervenções do Estado.

Economista
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