Finalmente, como era de supor, o trio ficou completo. No início do ano, em Janeiro, foi a agência Standard & Poor's a baixar o rating da dívida pública portuguesa: em sua opinião, tinha aumentado o risco de emprestar dinheiro ao Estado português. Em Setembro, a Fitch ameaçou fazer o mesmo, tendo então revisto em baixa o outlook (isto é, a perspectiva) da nossa dívida pública de "estável" para "negativo". E agora, no final de Outubro, foi a vez de a agência Moody's fazer o mesmo que a Fitch.

A consequência já se sabe qual é: aumentando o chamado "risco-país", sobem os juros nos empréstimos ao Estado (para financiar as emissões de dívida pública) e, por arrastamento, à banca e a toda a economia (significando maiores dificuldades para famílias e empresas).

As razões? Semelhantes, para as três agências. Peguemos no comunicado mais recente, o da Moody's. O corte nas perspectivas foi justificado com os "desafios estruturais para a economia" e a "aparente falta de motivação dos políticos de os resolver". E enfatizou que, "apesar de a crise global ter, em larga margem, passado ao lado de Portugal" - o que "permitiu ao país apresentar, este ano, um desempenho em termos de crescimento económico em linha, ou mesmo superior, ao dos seus pares da Zona Euro" -, [a Moody's] teme que o ténue crescimento global pós-crise possa vir a traduzir-se numa adversa dinâmica do endividamento de Portugal".

A Moody's afirma também que o mais provável é que Portugal enfrente um "lento mas inexorável declínio, em que o crescimento permanecerá débil" e refere que o seu maior receio é "o baixo crescimento potencial", que a agência atribui a uma "falta de vontade dos sucessivos governos para restaurarem a competitividade". Para o futuro, a agência afirma que vai "monitorizar de perto a situação" e verificará se "as reformas significativas [e necessárias] são finalmente tomadas para precaver os problemas latentes na economia e nas finanças públicas".

O resultado das eleições, que retirou a maioria ao Governo de José Sócrates, é também abordado na nota difundida pela Moody's, que refere que "o esforço [para enfrentar os problemas da economia] parece improvável e o rating pode ser posto em análise para revisão em baixa". E Anthony Thomas, Vice-Presidente da divisão de dívida soberana da agência, nota que o "problema parece estar no facto de não haver motivação para agir por parte do Governo".

Em resposta que não se fez esperar, e também em comunicado, o Ministério das Finanças referiu que "a avaliação da dívida pública portuguesa anunciada pela agência Moody´s, no sentido de manutenção do rating mas mudando o outlook de estável para negativo, resultou das condições económicas decorrentes da crise mundial e do consequente agravamento da situação das finanças públicas devido à necessidade de responder a essa crise" com uma "política orçamental de natureza expansionista", que continuará a apoiar "as famílias e as empresas" até que as dificuldades sejam finalmente superadas. No mesmo comunicado, o Governo afirma que as medidas de estímulo orçamental, baseadas na Iniciativa para o Investimento e Emprego, se dirigem também "à resolução dos problemas estruturais do país, nomeadamente nas áreas da dependência energética, qualificações e capacidade exportadora das PME". Finalmente, o Executivo mostra-se "firmemente empenhado em prosseguir com as reformas que potenciarão o crescimento económico futuro e em criar condições para que, uma vez ultrapassada a crise, o peso do défice e da dívida pública na economia se reduza".

Lê-se, relê-se, e não se acredita!... A Moody's refere que a revisão em baixa do outlook para a dívida resulta dos problemas estruturais da nossa economia; o Ministério das Finanças, basicamente, defende que tal resultou da crise mundial… A Moody's menciona a ausência de reformas [estruturais] que permitam alterar esta situação; o Governo garante que irá prosseguir com as reformas que propiciarão um futuro melhor…

E já agora: quem não se recorda de ouvir o primeiro-ministro referir um sem número de vezes que "pusemos as contas públicas em ordem"?... Ora, se elas estivessem em ordem, alguém acredita que o discurso das três agências de rating seria este?!... Ou que, ainda na semana passada, a Comissão Europeia tivesse previsto que, ultrapassado o pior ano da crise internacional (2009), as contas públicas se deteriorarão de tal forma que, em 2011, serão atingidos o maior valor de sempre para o défice (8.7% do PIB) e dívida pública (91.1% do PIB)?!... Francamente!...

Repito: depois da Standard & Poor's e da Fitch chega uma análise semelhante por parte da Moody's. A todas o Governo respondeu da mesma forma. Assobiando para o lado. Enterrando a cabeça na areia, qual avestruz. Não reconhecendo a gravidade da situação - o que é péssimo, porque indicia que serão mantidas as opções de política económica que contribuíram para que chegássemos à situação tão bem sintetizada nas terríveis projecções que a Comissão Europeia lançou na semana passada: divergência no crescimento económico face à Europa em 2010 e 2011 (continuação da trajectória de empobrecimento relativo), desemprego a estabilizar numa taxa historicamente elevada (9%), défice externo, défice público e dívida pública em valores absoluta-mente record. Qual Titanic, Portugal continua lentamente a afundar-se, enquanto a orquestra - perdão, o Governo - insiste, alegremente, em continuar a tocar a mesma música…

PS - Sim, as agências de rating falharam em toda a linha na prevenção do subprime, que se desenvolveu bem debaixo do seu nariz. Mas isso só deve fazer-nos ficar ainda mais preocupados: o estado da nossa economia pode ser ainda pior do que o anunciado pelas três!...


Economista
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
miguelfrasquilho@yahoo.com
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