A gestão que José Sócrates fez das contas públicas começou mal, passou por uma fase positiva e acabou mal. A crise despiu os fatinhos oferecidos pela conjuntura e a estrutura revelou-se ainda mais doente que no passado. Hoje estamos pior que no pior ano que foi 1993.

É preciso recuar à década de 80, quando as crises eram resolvidas com a entrada em cena dos "homens sem rosto do FMI", para encontrar um défice público da dimensão que se perspectiva para este ano.

Os números podem até ser bastante mais graves. Hoje, o saldo entre receitas e despesas públicas é um número que merece pouca credibilidade, pelas muitas e variadas engenharias financeiras que os países do euro constroem, para fazerem de conta que cumprem o Pacto de Estabilidade e Crescimento. O único número que não mente é a dívida.

E essa, a dívida pública, explode este ano, para continuar numa dinâmica assustadoramente ascendente, de acordo com as previsões da Comissão Europeia. Portugal acaba a primeira década do século XXI com uma dívida pública numa vista na sua história recente.

Por mais que se queira, não é possível encontrar os efeitos das muitas e variadas medidas que, prometia José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos, iam controlar o "monstro", como lhe chamou Cavaco Silva. O "monstro" não se controlou. Pelo contrário, parece totalmente descontrolado.



Nada parece ter mudado. Uma recessão - é verdade que é a mais grave da democracia - faz desaparecer quase cinco mil milhões de receitas. E apesar de se terem reduzido benefícios aos funcionários públicos, apesar de se terem diminuído apoios no universo do Estado Social, apesar de se terem reduzido o número de departamentos do Estado, apesar de se terem transformado hospitais em empresas, apesar de os principais investimentos públicos em infra-estruturas não estarem contabilizados nas contas públicas, apesar de se pagar hoje mais pela saúde do que há quatro anos... Apesar disto tudo, não se conseguiu reduzir o peso da despesa pública e a dívida, esse sítio onde se recolhe o défice contabilizado e não contabilizado, dispara.

É incompreensível. Como é difícil de compreender o que leva um Governo a negar até ao último momento que as contas públicas estão a derrapar.

O primeiro orçamento rectificativo, com data de Março de 2009, foi realizado por exigência do Presidente da República. Mesmo assim, o Governo deu-lhe o pomposo título de "Iniciativa para o investimento e o emprego". O segundo orçamento rectificativo é apresentado depois de meses a desmentir a subida do défice público.

Não é assim que se ganha credibilidade política. Foi assim que o menino, que tanta vezes disse, sem ser verdade que o lobo vinha aí, que acabou atacado pelo lobo.

Neste momento temos todas as razões para considerar que as contas públicas, de novo nuas, continuam monstruosas.


helenagarrido@negocios.pt