Análises Deco Quem quer casa paga IMT

Quem quer casa paga IMT

É uma das despesas a ter em conta por quem se prepara para adquirir a nova casa. Saiba como calcular o imposto a pagar e em que situações pode beneficiar de isenção.
Quem quer casa paga IMT
Deco Proteste 07 de agosto de 2018 às 11:13
São 1859,77 euros. Sem prestações. Por uma casa comprada por 150 mil euros, há que pagar este imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), cujo valor varia com o montante da aquisição e a sua localização e finalidade. Aliás, nem sequer é celebrada a escritura sem antes ser efetuado o pagamento nas Finanças, no homebanking, nos CTT ou numa caixa Multibanco. E é exclusivamente ao comprador que cabe pagar (assim como a escritura, os registos e a infinidade de comissões para aceder ao crédito à habitação, caso o tenha pedido...).

É verdade que por esta altura a casa de 150 mil euros já está a custar muito mais, mas ninguém disse que comprar casa em Portugal era barato. Em algumas cidades, os preços estão a subir em flecha. E com eles sobem também os impostos a pagar. Feitas as contas, entre escrituras, registos e mudanças, o IMT pode ser o encargo mais pesado.

Quanto vai pagar?

Até pode nem pagar nada. Mas só se a casa for comprada por menos de 92 407 euros, servir de habitação própria e permanente e estiver situada em Portugal Continental. Nos Açores e na Madeira, o patamar de isenção sobe até aos 115 508,75 euros (ver quadros na página ao lado). Já nas habitações secundárias e nos investimentos para arrendamento, não há isenção. Se os 150 mil euros do exemplo inicial comprassem uma casa de férias, por exemplo, o imposto já seria de 2783,84 euros.

Para fazer as contas antecipadamente (e mentalizar-se para a despesa que aí vem), multiplique o valor da casa pela taxa aplicada a imóveis desse preço. A taxa varia entre 1 e 8 por cento. Ao resultado, é subtraída uma parcela fixa, que também pode consultar nas tabelas ao lado. Para que não tenha de fazer todas estas contas, disponibilizamos um simulador no nosso portal, em www.deco.proteste.pt/imt.

E se o valor tributário for mais alto do que o preço?

O negócio até pode parecer da China, mas nem todas as pechinchas significam uma redução do imposto. Se o preço for inferior ao valor patrimonial tributário do imóvel (aquele que consta da caderneta predial), o IMT será apurado em função do montante mais elevado. E, se a casa tiver sido comprada por um preço espetacularmente baratinho, será o valor registado nas Finanças o usado para calcular o imposto.

Diferentes são as contas em caso de permuta de imóveis. Quem paga o imposto é o comprador que fica com a casa mais cara. Se uma casa de 120 mil euros for permutada por outra de 150 mil euros, por exemplo, o comprador do imóvel mais caro paga IMT sobre a diferença (30 mil euros). Mas, se o imóvel se destinar a habitação própria e permanente, este valor está isento de imposto.

Preencha o impresso com ajuda

O Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) já lhe permite obter a nota de pagamento do IMT através da internet, acedendo a Cidadãos >Serviços > Imposto Municipal sobre as Transmissões > Entregar Declaração. Após preencher o Modelo 1 do IMT, basta efetuar o pagamento e apresentar o comprovativo na escritura. No entanto, dada a complexidade da declaração, recomendamos que se dirija a um serviço de Finanças e conclua o processo com o apoio de um funcionário. No dia da escritura, o notário exige o comprovativo do pagamento do IMT. Se recorreu ao crédito à habitação, é possível que o banco lhe solicite este documento alguns dias antes. Com o imposto pago, parabéns, está mais perto de se tornar proprietário da sua nova casa. E de ter menos dinheiro na conta também. 

Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.