Obrigações Angola emite 1.300 milhões de euros em dívida pública indexada ao dólar até ter Orçamento

Angola emite 1.300 milhões de euros em dívida pública indexada ao dólar até ter Orçamento

O Estado angolano pretende emitir até 301,2 mil milhões de kwanzas (1.300 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio do dólar norte-americano enquanto o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 não é aprovado no parlamento.
Angola emite 1.300 milhões de euros em dívida pública indexada ao dólar até ter Orçamento
Lusa 29 de janeiro de 2018 às 11:53

A informação consta de um despacho assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, de 26 de Janeiro e ao qual a Lusa teve hoje acesso, autorizando a emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, "com actualização do seu valor nominal em conformidade com a variação da taxa de câmbio de referência divulgada pelo Banco Nacional de Angola para a compra de dólares".

Trata-se da emissão de dívida pública mais atractiva, por proteger os investidores da depreciação do kwanza, que só em 15 dias de Janeiro já perdeu cerca de 20% do valor face ao dólar norte-americano.

"A emissão é reservada para cobertura das despesas relativas à amortização de dívida e financiamento de projectos de investimento durante o período compreendido entre o início do exercício económico de 2018 e a data de aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2018", lê-se ainda no documento.

A emissão autorizada pelo ministro das Finanças, e que abrange leilões com instituições financeiras e directamente ao público, prevê o pagamento de taxas de juro de 7% ao ano para as maturidades a três anos, mas que chegam aos 8,75% nas emissões a 10 anos.

Devido à realização de eleições gerais a 23 de agosto, o novo Governo apenas entregou em Dezembro - conforme prevê a legislação angolana - a proposta de lei do OGE para 2018, que está em discussão na especialidade na Assembleia Nacional.

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, explicou no parlamento que em 2018 o Estado vai precisar de contrair 1,128 biliões de kwanzas de dívida (cinco mil milhões de euros), enquanto necessidades liquidas, e que 4,153 biliões de kwanzas (18.650 milhões de euros), serão para pagar o serviço da dívida actual, respeitante a este ano.

Na prática, mais de 50% da despesa pública está direccionada ao pagamento da dívida pública angolana, em 2018.




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