Mercados Autoridade europeia aponta fragilidades à supervisão da CMVM

Autoridade europeia aponta fragilidades à supervisão da CMVM

Relatório assinala aspectos a melhorar na supervisão da informação financeira divulgada pelas cotadas e recomenda adopção de medidas.
Autoridade europeia aponta fragilidades à supervisão da CMVM
André Veríssimo 02 de agosto de 2017 às 17:06

Uma análise da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla inglesa) sobre o cumprimento das orientações sobre supervisão da informação financeira identifica fragilidades na actuação da CMVM. Entre elas, o tempo insuficiente dedicado a esta actividade e a necessidade de uma análise mais profunda.

 

O relatório, divulgado a semana passada, conclui em relação ao regulador português que "embora em teoria existam colaboradores suficientes em número e qualificação na função de supervisão da informação financeira, eles não dispuseram do tempo suficiente para o cumprimento dessa função". O que se deve ao facto de serem afectos também a outras tarefas, o que é questionado pelo grupo de acompanhamento responsável pelo relatório.

 

Neste sentido, é recomendado à CMVM que "tire partido das competências internas para se focar no exame da informação financeira". O grupo de acompanhamento também recomenda que os colaboradores desta área "reforcem a formação nas normas contabilísticas IFRS".

 

A falta de meios humanos e recursos financeiros do supervisor foi assinalada em Junho pela sua presidente. "Não temos meios para supervisionar tudo", afirmou Gabriela Figueiredo Dias numa audição na Assembleia da República. A responsável salientou a necessidade da CMVM ter autorização para contratar e que a cativação de 10% do orçamento punha em causa o pagamento de salários no final do ano.

 

O relatório deixa também reparos à metodologia usada pela CMVM para seleccionar os emitentes cuja informação será alvo de escrutínio. E nota que entre 2015 e 2016 apenas 35% das cotadas escolhidas para análise tiveram de facto as  suas contas examinadas. O grupo de acompanhamento recomenda ainda que o supervisor analise com maior profundidade o reconhecimento e contabilização de activos e passivos pelas empresas.

 

No comunidado divulgado pelo supervisor esta quarta-feira,  o administrador João Sousa Gião, garante que a CMVM vai fazer a "revisão de alguns procedimentos internos e do modelo de risco para a seleção anual dos emitentes cuja informação financeira será analisada, processo em parte já concluído".

 

A ESMA constituiu em 2016 um grupo de trabalho para promover a convergência nas práticas de supervisão. Nesse âmbito foi realizada uma "peer review" com o objectivo de avaliar o cumprimento das orientações sobre supervisão da informação financeira.

A análise teve por base um questionário enviado a todas as autoridades de supervisão nacionais dos Estados-membros. Portugal foi uma das sete jurisdições onde foi realizada também uma visita presencial.

 

O relatório evidencia também alguns aspectos positivos, nomeadamente o facto de a CMVM_ter em consideração o cumprimento das recomendações de "corporate governance" na selecção dos emitentes cujas contas escrutina. Elogia ainda o facto de o supervisor vigiar de forma contínua os resultados das empresas presentes no índice principal.

(Notícia actualizada às 19h00 com mais informação)




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mais votado FMG 02.08.2017

Não tenho razões objetivas para supor que a CMVM e todos quantos nela trabalham, não estejam a tentar fazer o seu melhor em prol de um Mercado de Capitais mais ético e mais rigoroso em Portugal.Mas até na continuação de um caso de detecção de manipulação de mercado recentemente referido como paradigma do trabalho da CMVM, permito-me citar um outro Caso, (passado em entidade bem conhecida da CMVM…) ocorrido salvo erro em 2008, detectado e investigado mais tarde pela CMVM e comunicado às autoridades judiciais uns anos depois. O administrador responsável sacudiu a água do capote dizendo que de nada sabia, e as culpas foram assacadas a 3 bodes expiatórios (quando o mar bate na rocha…) que não terão ido a julgamento. Os jornais fizeram escândalo, mas tudo acabou em bem recentemente com o principal bode expiatório a ser reconduzido (adivinhe-se por quem? !!!) ao cargo diretivo que antes tinha.Algo de fato não vai bem, no Reino da Dinamarca, como diria o Hamlet …

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bicho 11.08.2017

Tanto a CMVM como o BdP são coniventes em gigantescas fraudes dos bancos. Se o M.P. tal como a "justiça" não fossem tão frouxos, isto nunca acontecia.
A CMVM veio chorar lágrimas de crocodilo dos lesados do BES porque o escândalo saltou para a praça pública e afectou outros países, caso contrário era o silêncio total.
Quando às fraudes do Millennium bcp tanto a CMVM como o BdP são colaborantes a espoliar as vítimas.
As Instituições portuguesas estão minadas e têm um cheiro muito intenso a Orlando Figueira.

FMG 03.08.2017

Sem querer duvidar que se procure trabalhar muito (?) e bem (???) na CMVM, a verdade é que me permito respeitosamente chamar a atenção dos Senhores Deputados da Assembleia da Republica e do Senhor Ministro das Finanças que, para uma entidade que gasta por ano perto de 22 (vinte e dois!) milhões de € (só de gastos de pessoal, perto de 15 milhões), é de esperar e desejar uma empenhada atividade na defesa dos interesses do País e dos Investidores e Aforradores Portugueses.Para colocar em perspetiva os gastos da CMVM, acrescento que suponho serem os seus gastos de pessoal como supervisores, superiores aos gastos de pessoal das empresas supervisionadas da área dos fundos de investimento!

Anónimo 03.08.2017

Larguem essa bosta do PSI20 que não tem lei nem roque. Apostem no mercado internacional que é gente profissional e preferencialmente através da IB. Quando tinha acções americanas volta não volta recebia resmas de informação das mesmas com balanços, relatórios e pareceres e podia votar electrónicamente na eleição das administrações. Quando tive acções tugas nunca recebi puto a não ser trafulhices e prejuízos.

5640533 02.08.2017

Deixem a CMVM dormir sossegada.

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