Crédito Crédito através de "apps"? BdP vai estar atento

Crédito através de "apps"? BdP vai estar atento

Para conceder crédito ao consumo através de canais digitais, os bancos terão que prestar mais informação ao supervisor. O Banco de Portugal vai ler fichas técnicas.
Crédito através de "apps"? BdP vai estar atento
Sara Matos/Negócios
Raquel Godinho 21 de janeiro de 2018 às 22:00
Aumentou, nos últimos meses, a oferta de crédito ao consumo através de canais digitais, nomeadamente "apps". O Banco de Portugal considera que esta nova realidade representa um "desafio ao supervisor". Por isso, vai estar atento e vai avaliar as características dos produtos e a informação pré-contratual que é divulgada aos clientes.

O Banco de Portugal emitiu, na passada sexta-feira, uma carta-circular onde estabelece que as instituições devem prestar ao supervisor informação sobre a comercialização dos produtos de crédito aos consumidores iniciada e concluída através de canais digitais, nomeadamente por "homebanking" e aplicações para dispositivos móveis ("apps").

"Este reporte de informação permitirá ao Banco de Portugal monitorizar e fiscalizar a comercialização de crédito aos consumidores através de canais digitais, de forma a assegurar o respeito pelos direitos dos clientes bancários, em particular no acesso à informação pré-contratual e contratual", explica a entidade.

As instituições financeiras que pretendam comercializar estes produtos vão, assim, ficar obrigadas a prestar informação ao Banco de Portugal sobre as suas características e o respectivo processo de contratação, incluindo sobre os mecanismos de segurança implementados.

Para isso, terão de enviar ao Banco de Portugal a resposta a um questionário que foi anexado à referida Carta Circular, acompanhado da ficha de informação normalizada e da ficha técnica do produto de crédito em causa. Esta informação deve ser enviada ao regulador, pelo menos, dez  dias úteis antes da data prevista para a sua comercialização nos canais digitais. As instituições financeiras que já disponibilizam estes produtos têm até ao próximo dia 28 de Fevereiro para remeter ao Banco de Portugal os elementos informativos requeridos.

"A crescente comercialização de produtos e serviços bancários de retalho através de canais digitais, nomeadamente por via de aplicações para dispositivos móveis (’app’) e de plataformas online, coloca novos desafios ao supervisor, em particular no que toca ao acesso à informação necessária à fiscalização do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis à comercialização desses produtos e serviços e, bem assim, ao acompanhamento do funcionamento dos mercados bancários de retalho nos canais digitais", adianta o Banco de Portugal.



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