O presidente da EIOPA considera que o turbilhão regulatório que o sector financeiro enfrentou desde 2008 era necessário. Ainda assim, identifica agora novos desafios ao nível da regulação. Para Gabriel Bernardino, o fenómeno da digitalização irá focar a atenção dos reguladores nos próximos anos.

Várias entidades, entre as quais a APFIPP, queixam-se do tsunami regulatório. Vivemos num ambiente de sobre-regulação?

Desde a crise financeira houve um incremento regulatório. E diria que esse incremento era necessário. Em termos europeus existiam áreas que precisavam de ser incrementadas e precisava manter-se a regulação na Europa mais consistente. Retirar um pouco das especificidades nacionais que muitas vezes criavam problemas de distribuição transfronteiras e de podermos ter uma economia de escala em termos europeus. No fim de contas, esses foram os dois grandes objectivos.

Houve desde 2008 até hoje um acervo de medidas regulamentares quer na banca, nos seguros e nos valores mobiliários que fizeram todo o sentido. Se houve excessos ou áreas onde não se atingiram os objectivos pretendidos isso é uma matéria que tem que ser analisada pós-implementação da regulação. Neste momento, em termos de seguros, o Solvência II foi implementado em 2016 e já estamos numa análise pós-implementação no sentido de fazer uma actualização da regulamentação. É um processo natural. É natural também que as preocupações de hoje, de 2017, são diferentes das que eram em 2008. O ambiente regulatório é muito mais detalhado e isso é positivo para a protecção dos consumidores. E muita desta regulação ainda não está implementada. A parte mais de protecção do consumidor vai começar a ser implementada em 2018. Vamos ter que dar algum tempo a que todo este acervo regulatório seja implementado.

Quais são agora as principais preocupações dos reguladores?

Os desafios são outros. Hoje estamos num contexto de digitalização, de inovação, que não tinha as mesmas características há dez anos. A regulação que estamos a implementar agora advém ainda de uma fase em que as tecnologias não estavam nesta fase. Mas esse é o problema da regulação, que em 90% dos casos vai sempre atrás das realidades do mercado. Antecipo que nos próximos anos o que vamos centrar-nos será no update deste acervo regulatório, mas sobretudo com um olhar para a regulação sobre o ponto de vista da inovação da digitalização das novas tecnologias.

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