Matérias-Primas Lítio: GNR chamada a terrenos de concessão por causa de segurança privada

Lítio: GNR chamada a terrenos de concessão por causa de segurança privada

Numa altura em que a portuguesa Lusorecursos e a australiana Novo Lítio mantêm um diferendo sobre a detenção da licença de prospecção em Sepeda, a presença de segurança privada nos terrenos da concessão levou a pedir a intervenção da GNR esta segunda-feira.
Lítio: GNR chamada a terrenos de concessão por causa de segurança privada
Paulo Zacarias Gomes 19 de setembro de 2017 às 18:45
A presença de segurança privada nos terrenos onde a empresa Lusorecursos detém uma licença de prospecção de lítio em Montalegre, Trás-os-Montes - alheia à empresa e alegadamente com o objectivo de dissuadir a entrada dos seus trabalhadores naquela área -, levou esta semana à chamada da Guarda Nacional Republicana ao local.

O Negócios sabe que o pedido para a GNR de Montalegre comparecer na zona, na manhã desta segunda-feira 18 de Setembro, terá sido feito com o objectivo de identificar os elementos da segurança privada presentes nos terrenos da concessão de Sepeda. Contudo, fonte da GNR apenas confirma que foi chamada ao local onde levou a cabo "as diligências necessárias," sem especificar.

Fonte da Novo Lítio, em resposta a questões do Negócios, afirmou que "actua, como sempre actuou, com a maior transparência e boa fé, no interesse de salvaguardar a operação e os trabalhos que, como é do conhecimento público, tem em curso em Sepeda, Montalegre, e proteger as pessoas e equipamentos que aí se encontram a trabalhar. Para além disso, é também nosso dever salvaguardar um bem que é publico e mantê-lo nas melhores condições, assegurando assim, o futuro de Sepeda".

Até ao momento não foi possível obter uma reacção junto da Lusorecursos sobre a presença dos seguranças privados no terreno.

A menos de três meses do fim do prazo da actual licença de prospecção de lítio naquele local (expira a 7 de Dezembro), o pedido de intervenção das autoridades nos terrenos de Sepeda coincide com o diferendo que opõe a australiana Novo Lítio e a Lusorecursos, que disputam entre si desde meados do ano a titularidade do contrato de prospecção na área.

Há quase dois meses, a empresa de origem australiana anunciou o "início de procedimentos legais" contra a companhia portuguesa, alegando que a Lusorecursos não terá desenvolvido os esforços acordados junto do Governo para tornar efectiva uma licença de exploração e concretizado pedidos para seis outras licenças, nem ter transmitido a sua titularidade à Novo Lítio.

Na semana passada, fonte da Lusorecursos garantia contudo ao Negócios não ter sido "citada para nenhuma acção", ao contrário do que tinha sido anunciado pelos australianos. Já a sociedade de advogados que representa a Novo Lítio não respondeu na altura às questões do Negócios sobre o processo judicial em curso: "Não estão reunidas as condições para que nos possamos pronunciar," adiantou.

Dias antes, no início do mês, foi a vez de o Ministério da Economia vir a público esclarecer que a Lusorecursos, "com a qual o Estado Português tem um contrato devidamente válido," era o único interlocutor reconhecido pelo Governo, relembrando que o prazo para pedir uma nova licença para continuar os trabalhos no local terminava em Dezembro.

A ligação entre as duas empresas remonta a Junho do ano passado quando a Novo Lítio (então Dakota Minerals) anunciou um acordo vinculativo para compra à Lusorecursos de 100% dos direitos de prospecção de lítio em três áreas do país, entre as quais Barroso-Alvão/Sepeda onde os australianos disseram ter identificado "o maior recurso de lítio num depósito de lítio-césio-tântalo em pegmatito na Europa".

Naquele local, a empresa manifestou no início deste ano a intenção de investir entre 200 e 400 milhões de dólares até 2019 para em Montalegre um complexo de extracção e processamento de compostos de lítio para o fabrico de baterias que criaria 200 empregos. Em meados deste ano começaram a surgir os primeiros sinais de divergência entre as duas empresas, que levaram a Novo Lítio a suspender por mais de um mês a negociação na bolsa australiana.

(notícia actualizada às 19:01 com posição da Novo Lítio recepcionada entretanto)



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