Reabilitação Urbana 2018 O papel das autarquias

O papel das autarquias

Câmaras mostram mais sensibilidade para as mudanças que são necessárias fazer nesta área nos seus territórios. Estarem mais informadas e haver financiamento ajuda.
O papel das autarquias

Jorge Gonçalves, professor do Instituto Superior Técnico, afirma sobre os desafios da reabilitação urbana em Portugal que se espera que "a reabilitação promovida pelas autarquias no seu património habitacional no âmbito dos programas de renda acessível possa trazer boas notícias para quem precisa de casa a custos adequados". Será que as autarquias estão mais sensíveis às mudanças que é preciso fazer nos seus territórios?

Jorge Gonçalves diz que as listas que os municípios tiveram de fornecer ao Governo sobre as necessidades em habitação, "as oportunidades lançadas com o Portugal 2020, através do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e do Plano de Acc¸a~o de Regenerac¸a~o Urbana (PARU)", em articulação com as possibilidades que se abriram com instrumentos como as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e as dificuldades de integração sócio-urbana de alguns territórios e comunidades foram "a ignição para os municípios entenderem como a reabilitação pode ser relevante para um futuro colectivo de maior qualidade e coesão social".


Quanto à Comissão de Coordenação do Mestrado em Reabilitação Urbana do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), acredita que as autarquias já estão mais sensíveis às mudanças que é preciso fazer nos seus territórios, "até porque existe informação, meios para formação de quadros, legislação de suporte e meios para financiamento". Além disso, continua, da estratégia e da acção das autarquias depende "o desenvolvimento das actividades económicas e a competitividade, factores fundamentais para a atractividade das regiões e consequente crescimento das populações".


No entanto, "nem sempre" os autarcas têm nos planos de reabilitação urbana estratégias que visem a criação de riqueza e de bons empregos, e existem limitações: "Ou de carácter orçamental ou legislativo para intervir, por exemplo, na propriedade privada quando necessário."


Já Ana Velosa refere que as autarquias estão "cada vez mais atentas ao território e procuram soluções diferenciadoras e que permitam que a sua originalidade seja ressaltada". Ana Velosa recorda que a diversidade de património material e imaterial que temos em Portugal chega a ser "impressionante". A docente recorda ainda a contribuição da sua Universidade de Aveiro – através do projecto SOS Azulejo –, que deu origem a uma lei que "proíbe a retirada de azulejos de fachada e a demolição de fachadas com azulejo".



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