Agosto: País a arder com a Caixa em "lume brando"

Os incêndios voltaram a dominar a agenda mediática num Verão que voltou a ser trágico para a floresta portuguesa. Foi uma temporada pouco "silly" que envolveu viagens, impostos, sigilo bancário e episódios capitais na novela do banco público.
António Larguesa 19 de dezembro de 2016 às 10:52
Com o país novamente a banhos, a chamada "silly season" voltou a ser animada e arrancou logo no primeiro dia de Agosto com a notícia do Negócios de que uma boa orientação solar ou uma vista privilegiada, que no mercado imobiliário acabam por valer mais, também passariam a ser consideradas de forma mais fina no cálculo do valor patrimonial tributário dos imóveis, podendo traduzir-se numa subida do IMI para os prédios reavaliados.

Ainda a primeira semana do mês não tinha chegado ao fim e já outra polémica vinha acalorar ainda mais o Verão político. Três secretários de Estado - João Vasconcelos (Indústria), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e Rocha Andrade (Assuntos Fiscais) - viajaram até França para assistir a jogos da selecção no Euro 2016 a convite da Galp, patrocinadora da equipa das quinas e empresa com a qual o Estado tem um diferendo em aberto. António Costa resistiu aos pedidos de demissão dos governantes e anunciou a criação de um código de conduta.
Fogos: a maior área ardida em dez anos: Os grandes incêndios da segunda semana de Agosto, que afectaram particularmente o distrito de Aveiro e a ilha da Madeira, contribuíram para que Portugal registasse em 2016 a maior área ardida dos últimos dez anos (152.251 hectares) e quase o triplo em relação ao ano anterior. Os três dias mais críticos ocorreram entre 7 e 9 de Agosto, em que tiveram início um total 67 grandes incêndios. A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, foi muito criticada pela demora em reagir publicamente e depois no pedido de auxílio ao mecanismo europeu de Protecção Civil.
Fogos: a maior área ardida em dez anos: Os grandes incêndios da segunda semana de Agosto, que afectaram particularmente o distrito de Aveiro e a ilha da Madeira, contribuíram para que Portugal registasse em 2016 a maior área ardida dos últimos dez anos (152.251 hectares) e quase o triplo em relação ao ano anterior. Os três dias mais críticos ocorreram entre 7 e 9 de Agosto, em que tiveram início um total 67 grandes incêndios. A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, foi muito criticada pela demora em reagir publicamente e depois no pedido de auxílio ao mecanismo europeu de Protecção Civil.
Hélder Santos/CM
O drama habitual dos incêndios florestais tardou a entrar na agenda mediática - até Julho a situação estava calma -, mas chegou com imagens de Gondomar a impressionarem o país numa altura em que o calor começava a intensificar-se. Nos dias seguintes viveu-se o período mais crítico em vários locais - as chamas chegarem até ao centro histórico do Funchal -, tendo sido o dia 8 de Agosto o mais negro: 33% do total da área ardida, a maior dos últimos dez anos, ocorreu em incêndios com início nesse dia.

O dossiê da Caixa, que se arrastava, teve no pico do Verão alguns dos principais desenvolvimentos. Incluindo a confirmação da Comissão Europeia, a 24 de Agosto, de um acordo para a recapitalização do banco público, num processo que ascende a 5,16 mil milhões de euros e com Centeno a admitir a necessidade de orçamento rectificativo. No último dia do mês, quando finalmente iniciava funções, António Domingues ouvia o primeiro-ministro desejar aos gestores "que retribuam devidamente o investimento que o accionista, todos os contribuintes, faz na Caixa".

Para trás ficaram, no entanto, mais alguns episódios relevantes desta novela, que acabou por não ter um final feliz. Soube-se primeiro que as novas regras da supervisão bancária impediam Domingues de acumular a presidência executiva e não executiva; e depois do chumbo do BCE a oito dos 19 nomes propostos, entre os quais Leonor Beleza, Carlos Tavares e Ângelo Paupério. O secretário de Estado do Tesouro, Mourinho Félix, ainda admitiu alterar a lei bancária para acomodar esses administradores, mas numa semana o Governo acabaria por recuar. Marcelo foi uma das vozes que se manifestou contra essa mudança.

O acesso da administração tributária aos saldos das aplicações financeiras detidas por residentes em instituições financeiras foi outro caso que se arrastou em Agosto e que obrigou o Presidente da República a levantar a voz. Depois de a polémica estalar em meados do mês, o Governo esclareceu que o Fisco acederia às contas bancárias acima dos 50 mil euros por depositante. Mas a voz do Presidente foi mais forte e o diploma caiu mesmo em Belém, depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa. E assim os bancos só terão de comunicar os saldos de aplicações financeiras de não residentes.

No sector financeiro, este foi ainda o mês em que António Ramalho entrou oficialmente no Novo Banco e em que a Fosun começou a detalhar o plano para o BCP, concretizado em Novembro com o grupo chinês a comprar 16,7% e a tornar-se o maior accionista.
Rocha Andrade "visto" no IMI e no Euro 2016: A alteração nos critérios de avaliação das casas para efeitos de IMI, dando maior prevalência à exposição solar e orientação das casas, suscitou críticas imediatas, sobretudo dos partidos da oposição, que garantiam ver na medida um aumento de impostos. O rosto destas alterações, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, voltou a estar sob fogo cerrado durante o mês de Agosto por ter viajado por duas vezes para França, a convite da Galp - empresa com a qual o Fisco mantém litígios de elevado valor - para assistir a jogos da selecção nacional no Euro 2016.
Rocha Andrade "visto" no IMI e no Euro 2016: A alteração nos critérios de avaliação das casas para efeitos de IMI, dando maior prevalência à exposição solar e orientação das casas, suscitou críticas imediatas, sobretudo dos partidos da oposição, que garantiam ver na medida um aumento de impostos. O rosto destas alterações, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, voltou a estar sob fogo cerrado durante o mês de Agosto por ter viajado por duas vezes para França, a convite da Galp - empresa com a qual o Fisco mantém litígios de elevado valor - para assistir a jogos da selecção nacional no Euro 2016.
Miguel Baltazar

A capa

25 de Agosto

A Comissão Europeia dá luz verde ao plano de capitalização da Caixa, que ascende a 5.160 milhões de euros. A credibilidade vai ser testada no mercado, já que o Estado fica obrigado a envolver investidores privados para poder injectar dinheiro na instituição sem que Bruxelas imponha as regras das ajudas estatais. 








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