Carlos Lobo: A concorrência fiscal na Europa

Segundo o ex-secretário de Estados dos Assuntos Fiscais todas as jurisdições a nível europeu especializaram-se numa estrutura.
Carlos Lobo: A concorrência fiscal na Europa
Carlos Lobo evidenciou as diferenças existentes na União Europeia.
Inês Lourenço
Filipe S. Fernandes 12 de julho de 2017 às 10:58
"Será que o modelo do CIDN é um modelo de concorrência fiscal?" perguntou-se Carlos Lobo. "Talvez não. Porque se analisarmos um pouco as jurisdições a nível europeu, todas eles se especializaram numa estrutura" respondeu.

A Holanda e o Luxemburgo foram países construídos estruturalmente com base num modelo fiscal privilegiado. O que fez do Luxemburgo o país europeu com maior PIB per capita e que assenta sobretudo nos serviços. Portugal ou a Irlanda "ligaram um regime fiscal especial a uma particularidade (residentes não habituais…) e tentaram optimizar esta estrutura fiscal" disse Carlos Lobo.


Portugal e a Irlanda ligaram um regime fiscal especial a uma particularidade e tentaram optimizar esta estrutura fiscal.


Referiu que a City de Londres é uma praça de negócios para o sector financeiro, e salientou que um dos argumentos do Brexit, era que saindo da União Europeia ficaria fora dos grilhões da Direcção-geral da Concorrência e poderiam fazer o que quisessem em termos da atractividade. Na Irlanda, Dublin com os 12,5% de IRC também é uma praça de negócios que apostou na sua diáspora norte-americana e na ligação com a Europa. A Espanha especializou-se nas operações de holdings com a América Latina enquanto a Dinamarca privilegiou os imóveis, a Áustria também tem vantagens, como ilustra o facto de a holding da Intercement que controla a Cimpor estar baseada neste país para fazer a ligação com o Brasil.





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