Fevereiro: A geringonça começou a mexer na economia

O mês do primeiro Orçamento do Estado do Governo do Partido Socialista, viabilizado pelos parceiros da esquerda, Bloco, PCP e Verdes, foi também marcado pela reversão da privatização da TAP. Na banca, a venda do Banif fez o seu caminho.
Pedro Ferreira Esteves 12 de dezembro de 2016 às 10:16
Orçamento do Estado para 2016 chegou tarde, mas chegou com mais austeridade, negociada em Bruxelas pelo valor mínimo: a Comissão Europeia deu luz verde a um plano de redução estrutural do saldo orçamental de 200 milhões de euros, um nível mínimo de poupança já conquistado pelo Governo de Passos Coelho.

Estava assim dada a bitola orçamental de um conjunto de iniciativas que privilegiaram as famílias mais do que as empresas. A descida do IVA dos restaurantes para os 13% acabou por ser a medida mais emblemática do documento, mas a devolução de rendimentos às famílias foi a nota dominante, com particular ênfase para os contribuintes sem filhos ou só com um filho, que passaram a beneficiar de uma dedução fixa no IRS entre 500 e 675 euros. Por outro lado, foi aumentado o universo de consumidores com direito a tarifa social na água e luz, foi decidida uma redução das taxas moderadoras da saúde, medidas contrabalançadas pelo aumento de impostos nos combustíveis, nos automóveis e no tabaco.

Sinais de um Orçamento que, além da Comissão Europeia, teve de ser negociado medida a medida com os parceiros da coligação de esquerda, formada contra todas as expectativas pelo Partido Socialista, Bloco, PCP e Verdes.

Na mesma semana em que foi escrutinado, debatido e digerido o novo mapa das despesas do Estado, rebenta um furacão financeiro na Europa, com Portugal como uma das principais vítimas da fúria dos mercados. Os juros da dívida portuguesa sobem para 4,5%, as bolsas afundam e os activos de refúgio, como o ouro, disparam. No epicentro estiveram as dúvidas sobre a solidez da banca europeia, com o Deutsche Bank a dar sinais de fragilidade galopante.
TAP: Estado força privados a recuarem - Era uma promessa eleitoral de António Costa e foi das primeiras consequências da nova realidade política: o Estado voltou a ter 50% do capital da companhia aérea, recomprando 11% das acções que tinham sido vendidas aos privados do consórcio liderado por David Neeleman e Humberto Pedrosa. Depois da resistência inicial, os investidores acabaram por aceitar recuarem no controlo da TAP, tendo o Estado ficado com capacidade de intervir na gestão, mas apenas para
TAP: Estado força privados a recuarem - Era uma promessa eleitoral de António Costa e foi das primeiras consequências da nova realidade política: o Estado voltou a ter 50% do capital da companhia aérea, recomprando 11% das acções que tinham sido vendidas aos privados do consórcio liderado por David Neeleman e Humberto Pedrosa. Depois da resistência inicial, os investidores acabaram por aceitar recuarem no controlo da TAP, tendo o Estado ficado com capacidade de intervir na gestão, mas apenas para "garantir a perenidade da visão estratégica da empresa", como revelou António Costa numa manhã de sábado.
Bruno Simão

Mas no olho do furacão estava o Governo de António Costa que, com um Orçamento ainda fresco no bolso, tentava sossegar os investidores e os responsáveis políticos europeus. "Seguramente, a conclusão do Eurogrupo da apreciação do nosso Orçamento ajudará a reforçar a confiança e ficará muito claro que este é um Orçamento que aposta no crescimento, na criação de emprego, mas também na redução da dívida e do défice", sublinhou o primeiro-ministro em plena tempestade financeira.

Poucos dias depois, o furacão tinha passado, com ajuda da China, que decidiu pela valorização da sua moeda. E as atenções, em Portugal, focavam-se na TAP. Depois de fechado o acordo de reversão da privatização parcial da companhia aérea, o Negócios noticiou que os chineses da Hainan Airlines eram os financiadores do consórcio privado liderado por David Neeleman, garantindo uma presença no desejado espaço aéreo europeu.

Na banca, as movimentações não pararam. Depois da venda, em modo de emergência, do Banif ao Santander, a fechar 2015, foi criada a comissão de inquérito não só ao negócio, mas também à degradação do banco durante o Governo de Passos Coelho. E foram-se conhecendo os detalhes da decisão do Executivo de António Costa, nomeadamente que o banco espanhol financiou o Estado português como parte do acordo de compra e em pleno furacão financeiro, alguns dias antes. No Novo Banco, foi revelado pelo Negócios o plano de reestruturação que incluía a eliminação de 500 postos de trabalho, através de um plano de reformas antecipadas, mas também com o recurso a um despedimento colectivo.

Na frente angolana, também houve novidades. Orlando Figueira, ex-procurador ligado aos poderes angolanos, foi detido. E Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, foi noticiado como indiciado por corrupção activa.

Mário Centeno, a nova cara das contas nacionais  - Mário Centeno apresentou-se no Salão Nobre do Ministério das Finanças para explicar o Orçamento do Estado para 2016, assumindo-se assim como a face política das decisões económicas do novo Governo, plasmadas no documento-guia das contas nacionais.
Mário Centeno, a nova cara das contas nacionais - Mário Centeno apresentou-se no Salão Nobre do Ministério das Finanças para explicar o Orçamento do Estado para 2016, assumindo-se assim como a face política das decisões económicas do novo Governo, plasmadas no documento-guia das contas nacionais. "É um orçamento que (...) respeita os compromissos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e Os Verdes e respeita os compromissos internacionais", resumiu o ministro das Finanças, sublinhando a originalidade do novo panorama político português, ao mesmo tempo que voltou a criticar a herança do Executivo anterior.
Bruno Simão

A capa

10 de Fevereiro

O Especial Orçamento do Estado, do Negócios, para o que restava de 2016 foi para as bancas numa data pouco comum, longe do tradicional mês de Outubro. O guia das contas do Estado chegou aos portugueses a 10 de Fevereiro e destacava o aumento do preço dos carros até entre os menos poluentes. 







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Ducky 09.03.2017

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