Mais dinheiro e outro modelo de incentivos

O modelo de financiamento influencia comportamentos. Pode incentivar os cuidados de saúde por volume ou pode estimular os cuidados de saúde por resultados.
Mais dinheiro e outro modelo de incentivos
André Veríssimo, Subdirector do Negócios, com Ana Paula Martins, Luís Matos e Ricardo Baptista Leite.
Inês Gomes Lourenço
Filipe S. Fernandes 07 de Dezembro de 2016 às 11:09
"Temos um SNS que nos deve orgulhar, tem indicadores que são dos melhores entre os países da OCDE, temos um trabalho do Economist Unit Inteligence que em 2014 nos colocava entre os 15 melhores serviços de saúde mais eficazes do mundo utilizando o custo per capita versus os indicadores de saúde" começou por dizer Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD à Assembleia da República. Mas acrescentou que "há riscos enormes no futuro ou, como queiram, desafios. A OCDE alerta que hoje gastamos cerca de 6% do nosso PIB, mas em 2060 se nada for feito pode disparar para os 15% do PIB. Segundo a OCDE, se forem aplicadas medidas de contenção de custos e feitas as reformas estruturais consegue-se que o valor fique nos 9%" concluiu Ricardo Baptista Leite. Para este especialista em infectologia, a solução passa por um modelo de financiamento baseado na criação de valor em saúde mas numa visão comunitária. Defende que "os cuidados de saúde primários têm de se sobrepor aos cuidados de saúde hospitalares. Não pode continuar a haver o predomínio do hospital sobre os cuidados de saúde primários, tem de ser uma verdadeira parceria".

Por sua vez Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, enfatizou a necessidade de mais dinheiro para a saúde. "Não sei se são mais 600 milhões, se mais 1,2 mil milhões como refere o documento dos bastonários das ordens profissionais da saúde, em que se pede uma lei de programação na saúde. Se não alocarmos uma percentagem adicional do PIB ao orçamento da Saúde não vamos conseguir, mesmo que haja organização, mais eficiências". Os gastos em Saúde são cerca de 10% do PIB mas "a parte pública é de cerca de 6,4% e já foram quase 8,5%. Se hoje se colocassem os 1,2 mil milhões que as ordens propõem para o investimento na saúde se aproximar dos níveis da OCDE já não dava para pagar a dívida que os hospitais têm aos fornecedores".

Para Luís Matos, membro da Comissão Executiva do Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto, o que modelo de financiamento, "que pode ser muito ou pouco, faz, é influenciar comportamentos". Se financiar o hospital com cuidados de saúde por volume está a dizer ao hospital que faça o mais que puder. Se forem dadas verbas para adquirir tecnologias inovadoras está-se a dizer o que se quer que o hospital faça. "Portanto é uma questão política e de se dizer claramente o que se quer fazer. Se quisermos financiar por resultados estamos a dizer que queremos melhor qualidade" referiu.

Na sua opinião, tem de se começar a mudança "com um modelo misto, não é possível fazer uma disrupção destas. É uma reforma, não é uma revolução. Depois temos de olhar para fora das grandes metrópoles do país porque os grandes hospitais de Porto e Lisboa vão ser os melhores regularmente na prestação de cuidados". Ricardo Baptista Leite alertou para a salvaguarda de determinados riscos, como a eventual selecção artificial de doentes privilegiando os que mais facilmente permitem atingir os resultados em saúde, através dos mecanismos de financiamento.

Quadro comunitário para as tecnologias da saúde

Ana Paula Martins referiu-se ainda ao facto de um medicamento depois de aprovado pela AEM, em Portugal ter 12 meses ou 24 meses a tomar uma decisão, e se não o fizer é obrigado a aprovar e a financiar os medicamentos. "Se dissermos que sim temos de o fazer num determinado momento porque podemos não ter dados clínicos sobre os doentes portugueses através dos registos para podermos fazer um modelo de partilha de risco ou de partilha de benefícios e que vive de dados locais". A bastonária referiu ainda isto pode ser importante do ponto de vista do financiamento porque Portugal pode vir a beneficiar de um eventual quadro comunitário de apoio no sentido de diminuir a desigualdade de acesso às tecnologias de saúde, tal como há umas décadas se construíram auto-estradas.






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