Armando Esteves Pereira
Armando Esteves Pereira 12 de julho de 2018 às 20:35

A pressão financeira das despesas de saúde 

As despesas do Serviço Nacional de Saúde estão a pressionar as contas públicas. O envelhecimento da população e a necessidade crescente de cuidados médicos estão a provocar essa derrapagem.

Hoje é dia de debate sobre o estado da nação. E se há sector no fio da navalha é o da Saúde. Abundam os relatos de caos nos serviços, particularmente nas urgências, e não nos podemos esquecer do lamentável episódio da pediatria do S. João, além da pressão nos serviços agravada pela redução do horário de trabalho.

 

O envelhecimento da população está a criar um natural aumento da pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). E se é verdade que ainda é dos serviços públicos de qualidade e se em termos internacionais é dos sistemas que honra Portugal, graças ao empenho de milhares de profissionais, também se notam cada vez mais situações caóticas, por falta de recursos.

 

A redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas dos profissionais de saúde agravou a pressão. O ministro Mário Centeno, que tem sido na prática o real ministro da Saúde, diz que está a haver um reforço dos meios humanos nos hospitais. Mas esse alegado reforço não tem sido suficiente, nem sequer se nota. Se o sistema já estava no limite com os profissionais a trabalhar 40 horas por semana, a redução do tempo de trabalho em 12,5% denota um aumento significativo das necessidades de meios, se não houver alterações da gestão que induzam mais produtividade.

 

A gestão eficiente pode melhorar o serviço prestado com menos dinheiro gasto. Basta ler a auditoria do Tribunal de Contas à gestão do Hospital de S. João no Porto e ao Lisboa Norte (que gere Santa Maria e Pulido Valente) para ver que a unidade do Porto tem melhores resultados com menos dinheiro investido. Ninguém faz omeletas sem ovos e a boa saúde é cara, mas neste sector, se todas as unidades aplicassem as melhores práticas, poderia poupar-se algumas centenas de milhões de euros. Com mais ou menos dificuldade e apesar dos episódios caóticos, o SNS foi o principal responsável pelo salto da esperança média de vida nas últimas décadas. Portanto, trata-se de uma bonita história de sucesso. Mas mesmo com o choque de gestão necessário, a pressão de uma população mais envelhecida, que precisa de mais cuidados médicos, aliada à evolução tecnológica, com terapias mais eficazes, mas caras, vai continuar a aumentar a pressão. Com a tendência de os gastos em saúde aumentarem acima do ritmo do PIB, haverá um limite para o financiamento público gratuito e universal. Os modelos de co-pagamento, garantindo o Estado o serviço de saúde digno para quem não tem meios de pagar, vão avançar mais tarde ou mais cedo. É impossível garantir padrões de qualidade sem financiamento adequado.

 

Saldo positivo: poupança nos juros

 

A poupança em juros tem aliviado a pressão sobre as contas públicas. A despesa com o serviço da dívida está a baixar a uma velocidade maior do que o previsto pelo Governo. No início deste ano, a boa notícia do alívio do juros tem contido o aumento da despesa. Mas apesar desta conjuntura favorável e do crescimento económico que aumenta a receita fiscal, o Estado não consegue reduzir significativamente o volume da dívida pública, o que significa que esta folga desaparecerá quando os juros voltarem a subir.

 

Saldo negativo: rendas da energia

 

O antigo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Jorge Vasconcelos, afirmou quarta-feira, no Parlamento, que, "desde 2006, a opacidade" dos preços da electricidade é "tão forte" que não consegue explicar como se formam as tarifas. A factura energética é das questões mais relevantes da economia portuguesa. As famílias e as empresas pagam uma excessiva factura, sendo que parte importante são rendas políticas, opacas, que favorecem um pequeno grupo de interesses.

 

Algo completamente diferente: sinais perigosos na Aliança Atlântica 

 

Uma das razões que explicam a paz e a prosperidade no Ocidente depois da Segunda Guerra Mundial foi o pacto estabelecido entre os Estados Unidos e os países da Europa a oeste da muralha de ferro. A nível político e militar essa aliança foi formalizada na NATO. Com o fim da União Soviética e do Pacto de Varsóvia, a NATO alargou a sua área de influência até à fronteira russa. Mas com Trump, os Estados Unidos querem dividir as despesas e obrigar os parceiros europeus a aumentar a comparticipação. Há sinais perigosos no ar e será trágico se houver um divórcio entre a Europa e os EUA. 

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