Fernando Ribeiro Mendes
Fernando Ribeiro Mendes 05 de setembro de 2018 às 20:45

Dar (mais) voz à economia social

Sem a economia social, seriam muitos mais os excluídos que não conseguiriam aceder aos produtos disponibilizados pelo setor privado e, até, aos apoios do Estado, com consequências graves para o dinamismo económico e a coesão social do nosso país.

Foi a 21 de junho de 2017 que propus ao conselho de administração da Associação Mutualista Montepio, após contactos prévios com a direção do Jornal de Negócios, a criação deste espaço semanal no Jornal de Negócios dedicado a temas do mutualismo e da economia social, preenchido por informação útil e artigos de opinião escritos por personalidades convidadas, tendo ficado a cargo do nosso Gabinete de Estudos Sociais e Mutualistas a gestão dos conteúdos a serem publicados, com o apoio do OBESP - Observatório da Economia Social Portuguesa (CIRIEC Portugal). Um mês depois de aprovada a iniciativa, a 20 de julho, começava a publicação.

 

De então para cá, com serenidade, semana após semana, muitas individualidades de referência têm escrito sobre as múltiplas facetas da vida e atividade da economia social, em diálogo fraterno e plural que sinaliza também como a Associação Mutualista Montepio permanece um esteio fundamental do setor.

 

A economia social tem uma importância que vai muito além da mera expressão quantitativa dos 3% de produto e 6% de emprego que a respetiva Conta Satélite do INE lhe atribui em 2013. É que ela colmata muitas falhas dos setores mercantil e público em domínios tão importantes como a proteção social, a cultura e os serviços financeiros, além da manufatura, de serviços vários e de consumo a que dá aporte significativo. Sem a economia social, seriam muitos mais os excluídos que não conseguiriam aceder aos produtos disponibilizados pelo setor privado e, até, aos apoios do Estado, com consequências graves para o dinamismo económico e a coesão social do nosso país.

 

Vamos continuar a debater nesta página as nossas grandes preocupações durante pelo menos mais um ano. Alguns tópicos vão, certamente, dominar os debates da economia social que esta coluna quer animar.

 

Um primeiro será, sem dúvida, o do governo das instituições do setor. O novo Código das Associações Mutualistas vai obrigar a mudanças neste segmento da Economia Social. Em geral, as questões da transparência e "accountability" das instituições de todo o setor vão concitar atenção redobrada porque a nobreza da missão de todas elas não se compadece com práticas opacas e défices de prestação de contas aos "stakeholders"que, infelizmente, ainda se verificam aqui ou ali.

 

Um outro grande tópico é o da saúde. O nosso Parlamento discutirá brevemente a revisão da Lei de Bases da Saúde e, no contraditório democrático que se vai intensificar, a economia social deve participar de corpo inteiro. Sendo prestadores de cuidados dentro e fora do SNS, e querendo ser importantes copagadores de cuidados complementares fora do SNS, as instituições da economia social são um protagonista cada vez mais reconhecido do setor da saúde.

 

Finalmente, a intervenção da economia social no setor financeiro vai continuar a suscitar viva controvérsia. O papel das caixas económicas, das caixas de crédito agrícola mútuo e das mútuas de seguros, com missões e sistemas de governo diversos, mas que comungam de um mesmo referencial humanista e democrático, será o foco principal desses debates.

Sobre estes e outros tópicos, esta coluna vai continuar a dar voz plural ao setor. Estou convicto de que, com elevação e frontalidade, saberemos continuar a enriquecer nestas páginas as discussões que irão definir o futuro da economia social.

 

Voluntariado com mais apoio

A CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social lançou um conjunto de medidas de apoio ao voluntariado, a implementar até ao final deste ano. As medidas têm por objetivo o reforço, a dinamização e a qualificação do voluntariado, através de três linhas essenciais:

- Disponibilização da plataforma informática Portugal Voluntário;

- Disponibilização de linha de financiamento de ações de formação e sensibilização do voluntariado e qualificação do trabalho voluntário;

- Criação de apoio financeiro para as organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade no domínio da ação social.

 

Nova diretora-geral da economia social em Espanha

Maria Antonia Pérez é a nova diretora-geral do Trabalho Autónomo, da Economia Social e da Responsabilidade Social das Empresas do governo espanhol.

É licenciada em Medicina e especialista em medicina familiar. Foi gestora do Hospital Universitário de Guadalajara e presidente da Fundação Biodiversidade.

Aquela direção-geral é um órgão do Ministério do Trabalho, dependente da Secretaria de Estado do Emprego. Entre as suas funções destacam-se as atividades de registo e certificação de cooperativas, bem como a gestão e o acompanhamento de programas e apoios concedidos a entidades da economia social.

 

Administrador da Associação Mutualista Montepio


Coordenação: GESM – Montepio

Apoio: OBESP – CIRIEC

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

 

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